Masp diz ter ficado 'surpreso' com decisão de promotora

O Conselho Deliberativo do Museu de Arte de São Paulo (Masp) disse no início da noite desta quarta-feira (16) ter ficado surpreso com o pedido de interdição do prédio, situado na Avenida Paulista, e a transferência do acervo para a Pinacoteca do estado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Em nota, o conselho afirmou que está "tomando as atitudes judiciais necessárias” para solucionar o caso, mas fez questão de esclarecer alguns pontos que, segundo o museu, precisam ser de conhecimento da população para que ela possa entender melhor o que chamou de “fato inusitado” do MP-SP.

Segundo o Masp, estão sendo feitos contatos entre a administração do museu e o Contru, o que levou, no último dia 9 de janeiro, à assinatura de Termo de Ajuste e Obrigações para aprimoramento, ‘com prazos definidos, que estão sendo rigorosamente cumpridos”.

Por fim, o Masp afirma que depois do furto dos quadros "O lavrador de Café", de Cândido Portinari, e "Retrato de Suzanne Bloch", de Pablo Picasso, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2007, foram tomadas todas as medidas necessárias tornando o museu hoje o “mais seguro deste país”.

O conselho disse não entender a atitude do MP-SP e afirmou que a decisão do ministério, caso seja aceita pelo juiz de direito da Vara da Fazenda Pública da Capital, é que será nociva ao acervo do museu.

Interdição

A promotora de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Mariza Schiavo Tucunduva protocolou, nesta quarta-feira, pedido de interdição do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

No documento enviado ao juiz de direito da Vara da Fazenda Pública da Capital, entre os argumentos usados pela promotora para justificar o pedido está a falta licença de funcionamento do museu e do “atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo assegurando que o prédio do MASP estivesse em condições de ser utilizado para as atividades fins da associação civil".

A ausência desses certificados, segundo Tucunduva, colocaria "em risco iminente" a vida e a saúde dos freqüentadores do museu, além do "patrimônio histórico e cultural que representa o acervo da instituição”.

40 anos

Em coletiva na tarde desta quarta, a promotora disse que o Masp funcionou por 40 anos sem alvará de funcionamento. "Fizemos uma solicitação para o Contru (órgão municipal responsável pela fiscalização de imóveis em São Paulo), e eles informaram que nenhum documento relativo ao alvará de funcionamento foi encontrado", resumiu a promotora, que considera grave a situação. "A vida das pessoas está em risco."