PRF rescinde contrato com organizadora de concurso

A Polícia Rodoviária Federal rescindiu o contrato com o Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ), organizadora do concurso para 340 vagas de policial rodoviário cuja prova, que seria realizada no dia 9 de dezembro, foi cancelada por suspeita de fraude. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10.

A assessoria de imprensa do NCE/UFRJ informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Universitária José Bonifácio, empresa que gerencia os contratos realizados pelo NCE/UFRJ, irá recorrer da decisão. De acordo com a assessoria, a polícia ainda está investigando o caso e ainda não se pode tirar conclusões.

Na portaria, a PRF, além de rescindir o contrato com a instituição, determina que o dinheiro da taxa de inscrição seja devolvido e que seja disponibilizado o banco de dados com todas as informações dos candidatos inscritos.

A portaria ainda impõe uma multa de 5% do valor total arrecadado a título de taxa de inscrição e determina o ressarcimento das despesas da PRF com o pagamento de diárias e passagens aéreas em razão da execução contratual, no valor de R$ 15.314,37. O NCE/UFRJ alega que também teve despesas durante a execução de contrato com a Polícia Rodoviária.

Com a decisão do NCE/UFRJ recorrer da decisão, a realização do novo concurso, previsto para março, pode atrasar ainda mais.

Sem alterações no edital

No dia 20 de dezembro, a Polícia Rodoviária Federal divulgou uma nota informando que o concurso não sofrerá alterações em seu edital e não serão abertas novas inscrições, sendo válido o pagamento da taxa de inscrição já realizado.

Além disso, a PRF informou que os locais das provas não sofrerão alteração, permanecendo sua aplicação nos estados das regiões Norte e Centro-Oeste e no Distrito Federal. De acordo com a nota, "todas as providências possíveis estão sendo tomadas para que os exames sejam aplicados o mais brevemente possível e com total transparência e legalidade".

Para os candidatos que não puderem comparecer após a publicação de novo cronograma do concurso, com as datas de realização das novas provas, será assegurada a devolução administrativa da taxa de inscrição, segundo a nota.

O Ministério Público Federal irá acompanhar o processo de ressarcimento dos prejuízos sofridos pelos candidatos em razão da não-realização da prova no dia 9 de dezembro.

Nova licitação

De acordo com o coordenador de ensino da PRF, inspetor Neemias Carvalho, com a rescisão, a PRF irá convocar as empresas organizadoras que participaram da seleção que escolheu o NCE. Segundo Carvalho, serão convocados o Instituto Movens, Instituto Cetro, Cesgranrio e Cespe/UnB. A nova seleção levará em conta o menor preço e o melhor plano de segurança.

O concurso da PRF teve 122,4 mil inscritos. O salário do cargo de policial rodoviário é de R$ 5.084. Das 340 vagas, 194 são para o Pará e 146 para Mato Grosso. Os policiais trabalharão ao longo de um trecho de 1,6 mil km da BR-163, que começa a 200 km de Cuiabá (MT) e vai até Santarém (PA). Pessoas de todo o Brasil fariam a prova porque o policial poderia pedir transferência para outros estados depois de três anos na função.

Na sexta-feira (7) anterior à prova, um suspeito foi flagrado tentando vender o gabarito da prova por R$ 40 mil. Encaminhada para a Procuradoria da República no Município de São João de Meriti, fragmentos do exame foram reconhecidos por um funcionário do NCE. Segundo a instituição, eram fragmentos da prova, com colagens de questões e respostas.