Corregedoria de Justiça já cumpriu 40% das metas específicas

Em apenas 10 meses de gestão, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso já cumpriu 40% das metas específicas estabelecidas para o biênio 2007/2009. De um total de 74 metas, 29 já foram cumpridas, demonstrando elevado nível de compromisso de toda a equipe liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri. Esses resultados foram apresentados pela equipe da Corregedoria durante reunião de trabalho com todas as demais áreas do Tribunal de Justiça, realizada em regime de imersão no último final de semana. Na reunião, os gestores avaliaram as metas alcançadas e ampliaram os projetos para 2008.

No âmbito da Corregedoria, para os próximos 14 meses de gestão, está previsto o cumprimento de pelo menos mais 94 metas específicas. Isso porque, além das 45 metas estabelecidas para o biênio que ainda não foram efetivadas, foram acrescidas outras 49 novas determinações que contribuirão para o alcance das três metas globais fixadas pela gestão: redução do estoque processual em pelo menos 20% até fevereiro de 2009 – meta já atingida -; redução do tempo de tramitação dos processos em pelo menos 30% até fevereiro de 2009; e a ampliação em 30% dos mecanismos de controle e fiscalização das atividades desenvolvidas em Primeira Instância.

Até o momento, dezenas de objetivos da administração - voltados para a melhoria da qualidade dos serviços prestados na Primeira Instância - já foram alcançados. Entre eles destacam-se a criação do banco de sentenças para os magistrados, disponibilizado no site da Corregedoria; a criação e implementação do manual de rotinas das secretarias da vara, que resulta em maior celeridade no trâmite processual; confecção do manual do distribuidor e treinamento de todos os distribuidores do Estado; criação da Central de Mandados em todas as comarcas de 2ª, 3ª e Entrância Especial; instituição de ordem de serviço padronizada nas secretarias de vara; e implantação do projeto piloto de degravação de audiências na Vara Especializada de Família e Sucessões e em Juizado Especial.

O Tribunal de Justiça, através da Corregedoria-geral de Justiça, também implantou a petição eletrônica na Primeira Instância; a carta precatória eletrônica entre as Comarcas de Várzea Grande e Tangará da Serra (projeto piloto); o executivo fiscal virtual também em Várzea Grande, onde as ações de execução fiscal tramitam on line; o peticionamento eletrônico no Juizado Especial da Morada da Serra; e terminais de consulta de andamento processual na Comarca de Cáceres, que funcionam em caráter experimental. Além disso, magistrados que atuam nas comarcas foram capacitados e passaram a utilizar o Bacenjud (penhora on line).