Oito usinas de biodiesel estão interditadas no Estado

Em Mato Grosso oito usinas de biodiesel estão interditadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) por problemas cadastrais, que inclui dados incorretos no cadastro junto à secretaria, e de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com cálculos da Sefaz, cada uma das unidades que operam irregularmente no Estado é responsável por uma perda de até R$ 1,2 milhão/ano na arrecadação do imposto.

A fiscal de Tributos da secretaria, Sidinéia Batista de Souza, afirma que quadro das oito usinas interditadas foram lacradas em uma operação realizada entre os dias 10 e 14 de dezembro, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Corpo de Bombeiros. "Não é somente a perda de arrecadação que levamos em consideração, mas também o destino dos resíduos, já que podem ser prejudiciais ao ambiente, e também a qualidade do produto vendido ao consumidor".

Na semana da fiscalização, 23 estabelecimentos foram vistoriados e entre os interditados está a Cooperativa Agroindustrial do Parecis (Coapar), em Campos de Júlio. O presidente da Coapar, Dirceu Martins Comiran, afirma que a cooperativa já entrou com a documentação junto à ANP e Sefaz para se regularizar, mas confirma que mesmo sem autorização a atividade era realizada na unidade. "Já reunimos a documentação e enviamos para a Sefaz e ANP e estamos aguardando a liberação. Assumimos a presidência no ano passado, e não sabíamos que a situação estava neste nível, por isso a produção não foi interrompida".

Comiran afirma que o biodiesel produzido na usina é a partir de girassol, cultivado pelos próprios cooperados, mas frisa que não é destinado à comercialização, apenas para o consumo dos produtores. A capacidade da planta é de 5 mil litros ao dia. As outras unidades lacradas estão localizadas em Rondonópolis, Sapezal, Sinop e Várzea Grande, Cuiabá e Nova Ubiratã. O motivo da interdição pela ANP foi a não autorização para produção e comercialização do biocombustível.