Julgamento em tempo real permitirá à PF corrigir falhas

BRASÍLIA - O governo firmará convênio com o Poder Judiciário para que a Polícia Federal (PF) acompanhe em tempo real o julgamento de quadrilhas processadas por fraudes em licitação. Isso permitirá corrigir logo eventuais falhas de investigação, ouvir testemunhas ou realizar novas diligências pedidas pelo Ministério Público ou o juiz, providências que hoje envolvem muita burocracia e atrasam os julgamentos.

É o que ocorre, por exemplo, com o processo da Operação Navalha, que desmantelou em 2007 um grupo especializado em fraudar obras públicas. Seis meses após a conclusão do inquérito, o Ministério Público Federal (MPF) ainda não ofereceu a denúncia contra os envolvidos, alegando detalhes burocráticos. Por causa do recesso do Judiciário, a denúncia só deverá chegar à Justiça em fevereiro.

Ao todo, são 46 os indiciados no inquérito da PF, acusados de fraude em licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro público, além de formação de quadrilha e outros crimes. O chefe da quadrilha, conforme as investigações, seria o empresário Zuleido Veras, um dos presos na operação e dono da construtora Gautama.

A partir do segundo semestre, o Ministério da Justiça expandirá o sistema para os governos estaduais, a fim de nacionalizar o combate à corrupção e ao desvio de dinheiro público. O sistema estará à disposição dos órgãos de investigação policial, fiscalização de Estado e prestação jurisdicional, como as secretarias de segurança pública, Tribunais de Justiça (TJ), a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE).

Celeridade

O objetivo é dar celeridade aos Estados no combate às fraudes em licitação, fator de elevação do custo Brasil e um dos maiores entraves ao desenvolvimento do País. Uma pesquisa em 3 mil páginas de documentos, em busca de provas, toma em média cinco dias de um investigador experiente. Com a aplicação do programa, essa pessoa levará apenas de dez a 20 minutos para obter o mesmo resultado. "O policial perderá menos tempo coletando provas e terá mais tempo para analisar e melhorar a qualidade dessas provas", afirmou o chefe da Divisão de Doutrina Policial da PF, Emmanuel Oliveira. Dessa forma, dez equipes trabalhando juntas numa investigação reduzirão enormemente o tempo de conclusão de um inquérito. Uma operação especial, que hoje dura em média um ano de investigações, encurtará a duração para cerca de três meses, um quarto do tempo. A redução só não será maior porque o uso dessa ferramenta é só parte da investigação. "Ela é importante, mas não elimina as demais etapas do trabalho policial, como o monitoramento eficiente, a campana e o rastreamento financeiro", disse.