Concurso público vai contemplar todos os pólos do Estado

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, no primeiro semestre deste ano, concurso público para suprir vagas de servidores nas comarcas e no Tribunal de Justiça. O edital deve ser publicado em março. A medida contempla as metas estabelecidas no planejamento estratégico elaborado pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa, para o biênio 2007/2009. Entre outros, o planejamento prevê investimentos na estrutura física e de pessoal, principalmente nas comarcas, a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

O Tribunal de Justiça já começou os preparativos do processo seletivo, que será realizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual de São Paulo (Vunesp). A Fundação Vunesp participou de concorrência – apresentação de orçamento - com outras instituições especializadas na elaboração e aplicação de concurso público como a Universidade Federal de Mato Grosso, a Cesgranrio e a Universidade de Brasília.

A escolha da Vunesp ocorreu por meio de dispensa de licitação tendo em vista que a empresa apresentou a proposta mais vantajosa e de menor valor para o Poder Judiciário. A dispensa foi baseada no artigo 24, inciso VIII, da Lei de Licitações, que autoriza a contratação direta, por meio de dispensa de licitações, de pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos.

Este será o primeiro concurso público da história do Poder Judiciário a contemplar todos os pólos judiciais e o Tribunal de Justiça de uma só vez. As provas serão aplicadas no mesmo dia, para todos os inscritos do Estado. O candidato deverá se inscrever para um dos 13 pólos judiciais existentes no Estado ou para o TJMT.

A realização do concurso consiste em uma das etapas previstas no Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR), implantado em setembro do ano passado com o intuito de valorizar o servidor de carreira e implantar um moderno gerenciamento de recursos humanos no âmbito do Poder Judiciário. O SDCR criou carreiras e reestruturou o quadro funcional de servidores de toda a instituição.

Com esse mesmo propósito - modernizar o Poder Judiciário e melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade – o Tribunal de Justiça investiu, no ano passado, em maciça qualificação dos servidores. Foram cerca de seis mil participações de servidores em capacitações. Neste ano, o presidente do Tribunal de Justiça implanta a Escola do Servidor.