MT terá R$ 1 bilhão do PAC até 2010, diz CEF

De acordo com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, Mato Grosso deve receber até 2010 com recursos do PAC R$ 1,017 bilhão. Desde o final do ano passado até o início deste mês o agente já autorizou a liberação de R$ 363 milhões. Ela afirma que o montante será destinado a 15 projetos que já foram selecionados e analisados pelo Ministério das Cidades e encaminhados para avaliação técnica da Caixa Econômica estão prontos para iniciarem as obras, bastando o processo de licitação por parte das prefeituras.

Segundo o superintendente regional, Moacyr do Espírito Santo, dois projetos já estão em andamento em Várzea Grande destinados ao saneamento, especialmente à ampliação do abastecimento de água, e estão avaliados a mais de R$ 25 milhões e vão beneficiar cerca de 60 mil pessoas. Maria Fernanda completa que a liberação dos recursos será de acordo com a apresentação dos projetos, que passam por quatro fases: seleção, aprovação, contratação e execução. "Se as outras obras não começaram ainda é porque as prefeituras não encerraram o processo licitatório".

A presidente afirma ainda que para este ano, Mato Grosso contará com a aplicação de outros R$ 23 milhões oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Baixa Renda (FNHIS), criado pelo governo federal no ano passado com objetivo é elaborar políticas e programas de investimentos habitacionais para pessoas com renda até três salários mínimos e que não têm condições para adquirir moradia própria. Para ter acesso aos recursos do fundo, as prefeituras devem apresentar os projetos ao governo do Estado, que por sua vez os envia para o Ministério das Cidades, quem libera o dinheiro. O aumento nas liberações este ao vai depender da demanda dos municípios.