Protesto pede que transexual recupere guarda de criança

ARAÇATUBA, SP - Cerca 70 pessoas protestaram hoje na frente do Fórum de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, contra a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de retirar a guarda provisória de uma criança da transexual Roberta Góes Luiz, de 30 anos. De acordo com o Centro de Referência em Direitos de Gays Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (GLTB) da cidade, que organizou o ato, a retirada da guarda foi baseada num ato de "preconceito e discriminação" do Ministério Público Estadual (MPE) por Roberta Góes Luiz ser transexual.

Ela e o companheiro perderam a guarda de um menino de 11 meses, depois de cuidarem dele por oito meses, com autorização da Justiça de Rio Preto. Na ocasião, o Judiciário levou em consideração o fato de Roberta ter sido aprovada nos testes psicossociais, que comprovaram que ela tinha condições de cuidar da criança. Porém, em agravo ao TJ, o promotor da Infância e da Juventude, Cláudio Santos de Moraes, conseguiu uma liminar que retirou a criança dela e a pôs num abrigo, onde o menino deverá ficar até ser adotado por pais heterossexuais se, no fim, o processo que discute a guarda for favorável ao MPE.

Na justificativa, Moraes alegou que o bebê não pode conviver com um casal "anormal" e não levaria uma vida "normal" sem a presença de um pai e de uma mãe. "Este tipo de posição demonstra que ele foi preconceituoso e cometeu ato de discriminação ao não aceitar a condição de Roberta. Temos de nos prevenir e combater essa homofobia", disse o coordenador do Centro de Referência, Fábio Takahashi.

Takahashi ressaltou o fato de os Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e Tutelar e a Secretaria Especial dos Direitos e Políticas da Mulher serem favoráveis à causa de Roberta e terem enviado representantes ao protesto de hoje.

Promotor

Mas a manifestação não comoveu o promotor da Infância e da Juventude. Moraes disse que a manifestação "foi um ato não-civilizado". "Eles poderiam ter se manifestado no processo, mas não vou mudar minha posição", disse. "Estou zelando pelos interesses da criança e não dos adultos, pois esta criança tem de ter uma família convencional, ser criada por um pai e uma mãe. Imagine como ela ficará revoltada ao descobrir que foi criada por uma família uma anormal", disse.

Para o promotor, a posição dos conselhos em favor da transexual "é demagogia". "Quero ver quando isso ocorrer com alguém da família deles para ver como eles se comportam. É muito fácil dar esmola com o chapéu alheio", afirmou. Segundo Moraes, ele não quer passar por culpado, caso a criança, no futuro, fique revoltada ao saber que foi adotada por um casal de homossexuais.

"Ninguém escolhe pai ou mãe, mas numa adoção isso, é possível; a criança precisa de pais adotivos que tenham condições morais, sociais e psicológicas; e esse casal, por ser anormal, não tem condições sociais para adotar uma criança, que não é um tubo de ensaio", afirmou.

O processo aguarda uma decisão do mérito do agravo interposto pelo MPE e a sentença em primeira instância da guarda definitiva da criança. Roberta, que participou do protesto, declarou que, apesar de ter a guarda retirada, não cancelou o plano de saúde do menino e tem esperanças e reverter o processo judicial. "Apesar do preconceito e discriminação, tenho esperanças de que tudo vai mudar e vou ter meu filho de volta", afirmou.