Ministério deve liberar R$ 3 milhões para construção de residencial em Cuiabá

O Ministério das Cidades já assegurou R$ 3,538 milhões para a construção de um residencial no bairro Altos da Serra, em Cuiabá, para a população de baixa renda. Serão beneficiadas 178 famílias. As moradias de 32 metros quadrados encaixam no programa de Habitação de Interesse Social do ministério. As obras estão previstas para começar ainda este ano.

No projeto da Prefeitura de Cuiabá, desenvolvida pela equipe da Agência Municipal de Habitação Popular (AMHP), também é prevista a intervenção no residencial com obras de infra-estrutura urbana como implantação de terraplenagem e rede de água e esgoto (fossa/sumidouro) em consonância à legislação urbanística municipal.

Além das obras de infra-estrutura, o projeto implementará ações de desenvolvimento comunitário e social com a participação da população alvo com objetivo de fortalecer o exercício da cidadania e a exclusão social.

O presidente da Agência Municipal de Habitação Popular (AMHP), João Vieira, apresentou ao Ministério das Cidades o projeto de Recuperação e Prevenção de Áreas de Risco e Recuperação de Áreas Habitadas de Preservação Ambiental em Cuiabá. O objetivo é realocar 7,458 mil famílias que moram em áreas de risco e de preservação ambiental ao longo de 21 córregos que cortam Cuiabá. “É uma forma de conservar o Pantanal e reduzir a pobreza na cidade”.

De acordo com informações do Ministério das Cidades, Cuiabá tem 125,476 mil domicílios e 5,94% do total de moradias (7,4 mil) estão em assentamentos precários. São aproximadamente 30 mil pessoas vivendo próximo de córregos e esgotos. “Não podemos deixar que essa situação continue”, disse o secretário.

O Plano de Conservação Ambiental da Bacia do Alto Rio Paraguai (PCBAP) identificou os efluentes urbanos como um dos principais problemas ambientais da bacia hidrográfica do Paraguai e da área inundável da bacia, o Pantanal.

O custo estimado para propiciar novas habitações para essas famílias, a regeneração das áreas de conservação dos 21 riachos e a criação de áreas de lazer para educação ambiental é de R$ 75 milhões com prazo de execução de três anos. Neste caso, além de pleitear recursos da União – por meio do Programa Habitar Brasil Bid (PHBB) - e do Estado, o presidente da AMHP comenta que até mesmo fontes internacionais poderão contribuir para a obra, já que se trata da conservação de um patrimônio da humanidade, o Pantanal.