STF determina prosseguimento ao processo de promoção à vaga de desembargador

O Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o Tribunal de Justiça (TJ) dê prosseguimento ao processo de promoção à vaga de desembargador, seguindo o critério de que o magistrado concorrente precisa integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

Com a decisão, o STF suspendeu a liminar deferida pelo desembargador Mariano Alonso Travassos, e validou uma resolução do TJ que determina os critérios para promoção de juízes à cadeira. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza, em novembro do ano passado.