Prefeitura de Cuiabá planeja desapropriação de mil famílias

Enquanto o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, pede socorro em Brasília para garantir R$ 5 milhões ao programa Gumitá, moradores que devem deixar a área não sabem para onde vão ou quanto vão receber de indenização. Além disso, o prefeito terá de resolver outro entrave. Os lotes que deverão ser desapropriados já estão definidos, mas segundo o defensor público Marcos Rondon, que integra o Núcleo Estadual de Direitos Coletivos, faltam informações aos moradores.

“O projeto de revitalização do córrego Gumitá é muito complexo. E cada caso é um caso que deve ser analisado com atenção. Pelo que sabemos, os estudos ainda não estão conclusos. E quem garante que a prefeitura vá pagar um valor correto ou vá transferir as famílias para um local urbanizado?”, questiona o defensor.

Avaliado em R$ 60 milhões, o Gumitá é um programa ambicioso, pois além de promover a recuperação de toda a área, visa transformar o local em um ambiente de lazer, com ciclovia e pista de caminhada no entorno do córrego, ou seja, se transformará num parque linear com 6 km de extensão. O córrego começa na avenida Rubens de Mendonça, passando pelos bairros Centro América, Tancredo Neves, Vila Rosa, Novo Mato Grosso, Três Lagoas, Novo Horizonte e Planalto, além de outros cinco bairros.

Mais de 1,3 mil famílias devem ser instaladas em outros locais, conforme dados do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU). O decreto que autoriza a desapropriação já foi publicado na Gazeta Municipal, mas não informa a data que deve ocorrer de forma pacífica. A defensoria, que assinou um termo de compromisso com a prefeitura e que atua como interlocutora, ainda não recebeu tais informações. Na última reunião, realizada em setembro, a informação era de que estavam definidos os lotes para os quais as famílias seriam transferidas.

Os proprietários deverão procurar a prefeitura para, através do cadastro de imóveis urbanos, saber o valor venal dos lotes. Segundo a coordenadora técnica do programa, Zuila Miranda, a recuperação do entorno do córrego deve começar neste ano, assim que as questões jurídicas forem resolvidas. Porém, conforme a análise de Rondon, a desapropriação é um processo demorado e observa que ainda tem de ser discutido com os moradores. “Nas reuniões, o clima era de insegurança. Nós que representamos os moradores sabemos que ainda faltam informações”, disse o defensor.