Mello, do TSE, quer apuração sobre entrevista de Dirceu

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, cobrou da Receita Federal uma investigação sobre a declaração feita pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu de que o prédio da sede do PT de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi construído com recursos de caixa dois. "Era com mala de dinheiro", disse o ex-deputado à revista Piauí. "Isso é um problema da Receita. Ela é que deve ir em cima", afirmou o ministro.

"Se a sede foi construída com dinheiro de caixa dois, que ela (Receita) fiscalize. Você veja que ela não precisa da quebra generalizada do sigilo de dados para isso", acrescentou Marco Aurélio, crítico da decisão do governo de ordenar que os bancos repassem ao Fisco dados sobre a movimentação financeira de empresas e pessoas físicas. Na Justiça Eleitoral, explicou Marco Aurélio, o caso não vai adiante.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou o TSE não podem investigar o assunto já passado. "O eleitoral lida com as eleições em si e está submetido a um balizamento temporal rígido. Não dá agora para nós retroagirmos. Eleitoralmente não temos como atuar", disse. "Agora, a Receita que está muito preocupada com arrecadação e com a boa procedência dos numerários deve atuar. Por que ela não atua neste caso?", questionou o ministro.

Mensalão

Dirceu será interrogado no próximo dia 24, em São Paulo, na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado para julgar os 40 réus acusados de participar do mensalão. O juiz que estiver encarregado de fazer o interrogatório deverá questionar Dirceu sobre a recente declaração. Se ela for mantida em juízo, o caso se tornará mais grave.