Lei estadual pode manter uso de cobaias no Rio

O governo do Rio entrará na briga, ao lado do prefeito da capital fluminense, Cesar Maia (DEM), para tentar derrubar o projeto da Câmara Municipal que proíbe o uso de animais como cobaias em pesquisas científicas na cidade. A Câmara rejeitou o veto de Maia, numa sessão extraordinária no dia 26, com 29 dos 50 vereadores presentes. O presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj), Ruy Marques, afirmou acreditar que uma lei estadual poderia assegurar a continuidade das pesquisas. O assunto será discutido amanhã, num encontro do secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, com o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). "Uma lei estadual pode ser a saída para ajudar a salvar a pesquisa no Rio", disse Marques.

O prefeito do Rio está otimista de que conseguirá reprovar a Lei das Cobaias. "Já houve duas leis dessa, derrubadas no Tribunal de Justiça (TJ). Apresentaremos a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), pois esta lei não tem validade", disse hoje. Mas o ideal, segundo o presidente da Faperj, é que seja votado no Congresso o projeto de lei do deputado Sérgio Arouca, que já morreu, que tramita há 12 anos. O projeto fixa regras, válidas para todo o País, de uso de bichos em laboratórios, de acordo com os parâmetros internacionais.

"Na verdade, as instituições já seguem um código de ética. Mas não podemos deixar de usar os animais", defende o professor Marcelo Marcos Morales, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), presidente da Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf). Morales disse que a comunidade científica se sentiu traída com a votação da Câmara Municipal. "Havia um diálogo e, de repente, eles fazem uma sessão extraordinária. Nós fomos traídos", disse. Ele afirmou acreditar que, se a lei entrar em vigor, será uma catástrofe para a capital. "Como fica a produção de vacinas? Experimentação animal não é uma coisa cruel. O sofrimento é muito minimizado. Infelizmente, para a saúde dos homens, ainda é preciso usar animais."