Prorrogado prazo para informação sobre Bolsa Família

O prazo para registro das informações sobre o acompanhamento de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi prorrogado até 13 de janeiro. Até 26 de dezembro, apenas 33,9% das famílias tiveram seus dados registrados no sistema. Por esse motivo, o Ministério da Saúde decidiu ampliar o prazo, que venceria nesta segunda-feira (31 de dezembro).

Os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão trabalhando para que o monitoramento da condicionalidade tenha uma evolução em relação ao resultado do primeiro semestre de 2007. No período, os municípios registraram informações sobre a vacinação de 51% das crianças de zero a seis anos e de 97% das gestantes que precisam fazer o pré-natal.

Além do cartão de vacinação em dia, as crianças devem ser levadas aos postos de saúde para medição e pesagem. As gestantes precisam fazer o pré-natal e as nutrizes são orientadas, durante as atividades educativas promovidas nos postos de saúde, sobre a importância da amamentação e de uma alimentação saudável. Para enviar os dados, os técnicos municipais devem consultar os seguintes endereços: http://sisvan.datasus.gov.br ou www.saude.gov.br/nutricao.

O acompanhamento das condicionalidades é fundamental para garantir o acesso das famílias aos serviços de saúde e educação. Ele permite identificar as famílias que apresentam dificuldades de acesso a esses serviços para que o município atue de forma a reverter essa situação.

Além disso, o acompanhamento das condicionalidades compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que garante repasses financeiros às prefeituras para melhorar a gestão do Programa Bolsa Família. Por isso, é fundamental que o município tenha qualidade no desempenho das ações de acompanhamento, pois as informações sobre as condicionalidades irão refletir no valor do repasse dos recursos do IGD.