Assembléia no MS pode suspender votação até posicionamento federal das questões indígenas

O deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro (PSDB), solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), o trancamento das pautas até que o Governo Federal apresente posicionamento concreto sobre as invasões ocorridas nas propriedades rurais do Estado. A solicitação foi reiterada pelos deputados Zé Teixeira (Dem), Mara Caseiro (PTdoB) e Eduardo Rocha (PMDB), durante a audiência pública, ocorrida nessa quinta-feira (23), junto aos produtores rurais e representantes do setor.

Como estratégia, os 24 deputados estaduais vão a Brasília na próxima semana, dispostos a permanecer na Capital Federal até serem recebidos pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e por representantes da Presidência da República. Automaticamente, prevê o parlamentar, que esta ação vai interromper a votação dos projetos que tramitam na Assembleia Legislativa.

“Essa casa de leis repudia a omissão do governo federal”, ressaltou Domingos, sob a afirmação que MS é mais um Estado que sofre às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), instituição que incentiva a invasão nas propriedades rurais. O presidente garantiu que fará contato com as presidências das Assembleias Legislativas de Mato Grosso, do Paraná e do Rio Grande do Sul, com objetivo de obter apoio dessas casas legislativas em relação aos litígios de terras.

Apoiado pelos 15 deputados que compareceram à audiência pública, o diretor secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Ruy Fachini, pronunciou-se a favor do produtor rural, Ricardo Bacha, que está com sua propriedade invadida, em Sidrolândia, desde o dia 15 de maio. “É inadmissível que a Polícia Federal não tenha tido agilidade no cumprimento da ordem judicial. E dessa forma verificamos que o Governo Federal se mantém omisso, a ponto de não tomar atitude quanto a situação que gera um pesadelo em 29 municípios do Estado”, enfatizou o dirigente.

O presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS, Lucas Abes Xavier, também apresentou-se à tribuna da audiência inconformado. “Ordem judicial não é feita para ser interpretada. É para ser cumprida”, destacou o advogado, fazendo referência ao descumprimento da ordem judicial para a reintegração de posse na Fazenda Buriti, propriedade de Bacha.

A pedido da Assembleia Legislativa de MS, uma nova audiência com o tema “Por uma demarcação justa e pacífica” foi agendada para a próxima segunda-feira (27), às 13h30. A audiência é iniciativa dos deputados Mara Caseiro e Zé Teixeira, em conjunto com o Sistema Famasul e a Associação dos Municípios de MS (Assomasul).