Alta da arrecadação também melhorou contas de estados e municípios

Dados do Banco Central (BC) confirmam que os governos regionais fecharão 2007 com boa situação fiscal. De janeiro a novembro, Estados e municípios acumularam superávit primário de R$ 30,638 bilhões, o maior valor dos últimos 16 anos para esse intervalo, graças ao forte vigor da atividade produtiva que gera mais receitas de impostos.

A economia para o pagamento de juros da dívida, feita por governadores e prefeitos no ano até novembro, é 41% superior ao resultado de igual período de 2006 (21,7 bilhões), e 55% acima da posição fechada em todo o ano passado (R$ 19,7 bilhões).

"Esse desempenho é efeito de forte arrecadação, assim como ocorreu na esfera federal, vinculada ao maior aquecimento da economia", avaliou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Ele citou como exemplo a variação da principal receita direta dos Estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que até outubro registrou crescimento real de 9,8%.

"Também as os repasses das parcelas constitucionais de impostos federais foram mais elevadas, além de royalties de petróleo", citou o técnico do BC.

Nos dados divulgados hoje sobre o desempenho fiscal do setor público não financeiro, os Estados acumularam no ano até novembro um superávit primário da ordem de R$ 27,234 bilhões, outro recorde desde 1991 quando o BC iniciou a apuração. Os municípios fizeram R$ 3,403 bilhões.

Somente em novembro, o superávit dos governos regionais somou R$ 2,007 bilhões, sendo R$ 1,889 bilhão dos Estados e R$ 118 milhões das prefeituras.