Freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família em MT atinge 81%

As informações da freqüência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família atingiram o patamar de 84%. Os dados são do Ministério do Desenvolvuimento Social (MDS). Isso significa uma acompanhamento de 13,1 beneficiários do total de 15,5 milhões de crianças e adolescentes atendidos pelo programa. Em Mato Grosso, de 219.456 beneficiários, cerca de 178.087 tiveram a freqüência escolar registrada, ou seja, cerca de 81,1% dos beneficiários.

O acréscimo na informação de freqüência entre outubro de 2006 e outubro de 2007 foi de 22%. O avanço na coleta de dados sobre a presença às aulas ocorre desde outubro de 2004, quando o MDS e o MEC iniciaram o processo de acompanhamento da freqüência escolar dos filhos dos beneficiários, com idades entre seis e 15 anos. Naquela época, o Governo Federal recebeu informação de 6,3 milhões do total de 12,3 milhões de alunos. No final de 2005, o registro de freqüência alcançou 10,1 milhões de 13,3 milhões de crianças e adolescentes de famílias beneficiadas.

A evolução nos dados do acompanhamento continuou em 2006, com informação de aproximadamente 70% dos alunos. Em agosto e setembro do ano passado, foram monitorados 11,4 milhões do total de 16,2 milhões de crianças e adolescentes. Em 2007, o novo sistema implantado pelo MEC chegou a 12 milhões de alunos no bimestre agosto/setembro.

A presença mínima a 85% das aulas é um compromisso das 11 milhões de famílias beneficiárias do programa. Prover serviços de educação que permitam o acesso dessas famílias é uma responsabilidade do poder público. Do total de 13,1 milhões de alunos acompanhados, apenas 2,58% (outubro) e 2,29% (novembro) deixaram de atender a contrapartida.

Condicionalidades

O descumprimento das condicionalidades de educação e de saúde por cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do Bolsa Família. O MDS já cancelou aproximadamente 34 mil benefícios, mas o objetivo não é retirar essas famílias do programa. Segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, as famílias que não cumprem as condicionalidades precisam de estratégias diferenciadas de acompanhamento, por se tratarem das mais vulneráveis.