40 mil não têm registro de nascimento em MT

Mesmo com emissão gratuita, cerca de 40 mil pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não possuem registros de nascimento em Mato Grosso. Dessa forma, não conseguem trabalho formal, não se aposentam e nem podem ser beneficiados com programas assistenciais mantidos pelos governos estadual e federal. Um triste exemplo é o caso da garota V.O. Ela tem entre 9 e 10 anos, é uma menina franzina, simpática, moradora do "grilo" Águas Nascentes, em Cuiabá, mas não existe. Pelo menos no papel.

V.O. não tem documentos que comprovem sua existência e mora em uma pequena casa construída com madeira. A criança foi doada por sua mãe ao avô paterno dois meses após seu nascimento. Ela nunca foi registrada e hoje ainda não é capaz de entender o que significa não ter nenhum documento de sua existência.

A solidariedade da direção de uma escola municipal fez com que ela frequentasse uma sala de aula, pelo menos como ouvinte. Com a morte do avô, há três anos, ela vive sob os cuidados de duas tias e na companhia de mais três primos.

Questionadas sobre os motivos que levaram a menina a passar tantos anos sem documento, a resposta de uma das tias foi evasiva. "Meu pai morreu, ele cuidava dela", diz Neuza Oliveira.

Na tentativa de reverter o quadro, desde o ano de 2003, a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) coordena o "Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil, realizado desde 2003 no dia 26 de outubro.

Segundo assessoria de imprensa da Setecs, no ano de 2007 foram 2.567 certidões emitidas graças ao atendimento realizado em 41 mutirões de cidadania promovidos pelo órgão. A secretaria informa que graças a esse trabalho o número de pessoas sem a certidão vem diminuindo. Estima-se que sejam 19 mil.

O Sistema de Informações de Nascidos Vivos do IBGE aponta que no ano de 2004, 12,9% dos nascidos vivos não eram registrados; hoje esse percentual é de 5%. Essa redução deve-se ao trabalho da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass) do governo federal, que estabeleceu diversas parcerias com cartórios, prefeituras, Poder Judiciário e outros órgãos governamentais para intensificar ações que facilitam o acesso ao documento.

Ajuda - Graças a um desses eventos a professora Marli Martins pôde, em 2006, buscar ajuda para três de seus alunos, todos sem registro de nascimento. São três irmãos, de 40, 17 e 13 anos, que são moradores de um sítio próximo de Barão de Melgaço. Segundo a mãe deles, a certidão não foi emitida por falta de acesso aos cartórios, já que estão fora da cidade. Sem documentos, passaram a frequentar uma sala de aula como ouvintes até que a situação de cada um deles fosse regularizada.

Realidade - A reportagem de A Gazeta relatou o caso da menina V.O. ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que atua na região Norte de Cuiabá. A gerente do local, assistente social Edna Araújo, explica que a equipe percorre 40 bairros e mais 10 localidades rurais na tentativa de encontrar casos e resolver casos como esse.

Frisa ainda que realiza reuniões onde a comunidade é convidada a participar. "Nesses eventos falamos, explicamos o que nós podemos fazer para ajudar". Apesar da boa vontade, existem apenas 4 assistentes sociais e um carro para atender a um público de mais de cinco mil pessoas. Só este ano foram mais de 2 mil atendimentos às famílias. "Cada família com seis, sete pessoas".

Edna explica que sem a documentação a família de V.O. deixa de receber recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e também do Bolsa Escola. Ou seja, a criança sem pai e mãe, deixa de receber pelo menos R$ 100 para garantir a freqüência na escola.

Dificuldades - O trabalhador rural Antônio Gonçalo da Silva, idade estimada em 40 anos, não sabe ler, escrever e também não possui nenhum documento. Morador do Jardim União, periferia de Cuiabá, conta que não sabe o por quê de não ter registro. "Consegui ficar sem ele até hoje", resume, envergonhado.

Antônio diz não saber quanto poderia receber de aposentadoria caso tivesse o documento para poder ter registro em uma Carteira de Trabalho.

Com o rosto entristecido, ele conta que sobrevive do trabalho braçal que desempenha "desde sempre". Contou ainda que não precisar a idade, muito menos a data em que teria nascido. Sem essas informações, Antônio não pode comemorar a data de seu nascimento.

Sem instrução, diz que não sabe o que deve fazer para conseguir o documento. A defensora pública geral, Karol Rotini, explica que essa questão pode ser resolvida de maneira simples. Basta que a pessoa procure o balcão de serviços, criado em novembro pela Defensoria Pública de Mato Grosso.

"Nos mutirões realizados também atendemos casos assim. O procedimento é rápido", garante. O balcão funciona na sede da Defensoria, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá.