Parlamento belga respalda novo Governo interino

Bruxelas, 23 dez (EFE).- A Câmara de Representantes (Congresso) belga deu hoje seu respaldo ao novo Executivo interino, liderado pelo atual primeiro-ministro, o liberal flamengo Guy Verhofstadt, que dirigirá o país nos próximos três meses e que tem entre suas tarefas mais urgentes a elaboração de um orçamento para 2008.

O programa de Governo colocado por Verhofstadt recebeu, em uma sessão parlamentar extraordinária, o voto de 97 deputados, enquanto 46 o rejeitaram e um se absteve.

O sinal verde para o gabinete interino, 196 dias depois das eleições legislativas do dia 10 de junho, coloca fim, pelo menos temporariamente, à profunda crise no país por causa da incapacidade do vencedor das eleições, o democrata-cristão flamengo Yves Leterme, de formar uma coalizão de Governo.

Leterme se esforçou durante meses em levar adiante uma coalizão "laranja-azul", composta por democratas-cristãos e liberais das duas comunidades lingüísticas, mas acabou fracassando porque as demandas de mais descentralização administrativa dos flamengos bateram de frente com o temor dos francófonos de uma desintegração do país.

O Rei Alberto II encarregou o atual primeiro-ministro a formação de um Governo interino, para tramitar os assuntos mais urgentes - como o orçamento do ano que vem e a alta dos preços - e de lançar as bases da já inevitável de reforma institucional.

No Governo interino não estarão nem os socialistas flamengos, que após sua derrota nas urnas em junho insistiram em permanecer na oposição, nem o partido nacionalista flamengo N-VA, aliado eleitoral de Leterme, e que foi um dos grandes empecilhos nas negociações dos últimos meses.

A coalizão de crise será, portanto, "assimétrica", com três partidos francófonos por dois flamengos, algo incomum no país.

O novo Executivo terá duas vice-presidências, que serão ocupadas por Leterme e pelo líder do MR (liberais francófonos), Didier Reynders, ambos encarregados da pasta de Reformas Institucionais.

Leterme, que deveria suceder Verhofstadt e se tornar primeiro-ministro no próximo 23 de março, se encarregará, além disso, de Orçamento e Mobilidade, e Reynders continuará à frente do Ministério das Finanças.

O gabinete interino conta no total com 14 pastas, incluindo a do premier, repartidas entre os democratas-cristãos flamengos do CD&V (quatro), os liberais flamengos do Open VLD (três), os reformistas francófonos do MR (três), os socialistas francófonos do PS (três) e os "humanistas" francófonos do CDH (uma).

Este Governo é uma versão reduzida do habitual, pois conta com um ministro a menos e não terá secretários de Estado.

Na apresentação de seu programa, Verhofstadt se comprometeu a impulsionar o diálogo para abrir caminho para um Governo estável e assegurou que acometerá o inevitável debate para a reforma institucional.

Em janeiro começará a trabalhar uma equipe de 12 pessoas, dos grandes partidos democráticos, sob a direção de Leterme, para desenhar um "pacto a favor do Estado federal renovado".