Sem CPMF, arrecadação sobe R$20 bilhões

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 537,16 bilhões de janeiro a novembro deste ano - aumento real de 11,03% em relação ao mesmo período de 2006. Ou seja, R$ 54,16 bilhões entraram a mais nos cofres do governo este ano. Mesmo se não houvesse o recolhimento da CPMF, o crescimento das receitas ainda seria de R$ 20,85 bilhões, pouco mais da metade do que o governo perderá em 2008 com o fim do tributo. O recolhimento da CPMF representou 6,11% do bolo tributário acumulado no ano.

Segundo o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, a expansão da economia tem sido o fator preponderante para elevar a arrecadação, combinada com a fiscalização. Ele avaliou ainda que o retorno dos R$ 40 bilhões ao mercado, com o fim da CPMF, trará aumento de arrecadação em 2008 em tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

"O retorno desses recursos para a economia produz algum aumento de receita", disse, sem estimar de quanto seria a elevação. "Certamente vamos incorporar essa expectativa na reestimativa de arrecadação para 2008."

Os processos de abertura de capital realizados neste ano no Brasil também levaram para os cofres públicos uma arrecadação extra, segundo Eloi, superior a R$ 4,5 bilhões. Somente em novembro, a abertura de capital da Bovespa impulsionou as receitas em quase R$ 2 bilhões. No total, a arrecadação tributária no mês passado bateu o recorde para meses de novembro: R$ 52,41 bilhões, uma expansão real de 19,82% em relação a novembro de 2006.

Somente os ganhos de capital nas negociações de ações e os lucros das instituições financeiras proprietárias das ações e suas corretoras levaram ao pagamento extra de IRPJ e da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL) de R$ 1,34 bilhão em novembro e de R$ 3,6 bilhões no acumulado do ano. Eloi disse que os destaques foram os meses de maio, agosto e novembro. O resultado de dezembro também deve ser influenciado positivamente por causa da abertura de capital da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

No ano, os tributos que tiveram os maiores aumentos na arrecadação em relação a 2006 foram o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o IRPJ e a CSLL. A Receita tem obtido crescimentos sistemáticos de IRPF ao longo do ano por causa da tributação de ganhos de capital na venda de imóveis, depois que o cruzamento dos dados repassados pelos cartórios com as informações prestadas pelo contribuinte foi intensificado.

Além dos reflexos dos ganhos líquidos em operações de bolsa, este ano também cresceu a arrecadação relativa à declaração de ajuste anual, por causa da exigência da Receita do número do CPF dos dependentes, que levou à redução da inclusão de dependentes declarados. A arrecadação de IRPF cresceu 50,89% em relação ao período de janeiro a novembro de 2006.

Já o aumento do IRPJ (17,88%) e da CSLL (16,20%) decorreu, principalmente, da lucratividade de setores econômicos importantes. Segundo a Receita Federal, o setor financeiro vem puxando o crescimento da arrecadação e responde por 20,86% do aumento da receita total no ano. Em segundo lugar, está o setor automotivo - que tem batido recordes de vendas - com 9,98% de participação no aumento do bolo tributário. A metalurgia contribuiu com 8,64% do total.

Os dados da Receita também mostram que a queda dos juros está provocando uma migração das aplicações em renda fixa para renda variável. A arrecadação do Imposto de Renda sobre rendimentos de capital em fundos de renda fixa teve, de janeiro a novembro, queda nominal de 6,19% na comparação com o mesmo período de 2006. Essas receitas somaram R$ 5,36 bilhões este ano. Já a arrecadação de IR vinculada ao mercado acionário (ações e fundos de ações) subiu 40,15%, passando de R$ 1,34 bilhão em 2006 para R$ 1,87 bilhão neste ano.