Governo quer banda larga em todos os municípios até 2010

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (21) proposta de alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU). Ao invés de instalar postos de serviço de telecomunicações, como estava previsto, agora as empresas de telefonia fixa terão que implantar infra-estrutura de banda larga em todos os municípios brasileiros até 2010.

Segundo a superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Versiani, a nova proposta é muito mais vantajosa para a população. No planejamento original, as operadoras de telefonia se comprometiam a instalar 8.461 Postos de Serviços de Telecomunicações, cada um deles com quatro telefones públicos e quatro computadores ligados à internet.

Com a mudança, 3.570 municípios sem banda larga passarão a contar com o serviço até 2010. Segundo o conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller de Araújo, a implantação da banda larga ocorrerá em duas fases. Na primeira, prevista para o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2010, as concessionárias de telefonia fixa se comprometem a instalar os troncos de banda larga até a sede dos municípios.

Na segunda fase, prevista a partir de janeiro de 2009 até dezembro de 2010, devem ser atendidas as demais localidades desses municípios. No calendário estabelecido pela Anatel, 40% dos municípios terão banda larga em 2008. Mais 40% receberão o serviço em 2009. O restante será concluído em 2010.

“É muito mais eficiente substituir postos de serviço, que atenderiam poucas pessoas, pela infra-estrutura de banda larga, muito mais abrangente e eficiente. É um serviço que vai atender melhor a todos”, explicou Enilce Versiani. A nova proposta será encaminhada ao Ministério das Comunicações e à Casa Civil para a elaboração do decreto presidencial.

Velocidade

De acordo com a proposta aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, a capacidade mínima de transmissão deverá ser proporcional ao número de habitantes. Em cidades com população até 20 mil habitantes, a velocidade mínima da banda larga instalada deverá ser de oito megas. Em municípios com população entre 20 mil e 40 mil habitantes, a velocidade deverá ser de 16 megas.

Nos municípios com população de 40 mil até 60 mil habitantes, a capacidade mínima de transmissão deverá ser de 32 megas. Nas cidades com população superior a 60 mil pessoas, a capacidade será de 64 megas. De acordo com a Anatel, a proposta de alteração segue uma política do governo para distribuição do acesso de banda larga a todos os municípios.