Remédios “tarja preta” vão ter controle mais eficiente, afirma Anvisa

A fiscalização sobre a venda de medicamentos de controle especial, conhecidos como “tarja preta” vai ficar mais intensa a partir do ano que vem. É que entra em vigor resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinando novas regras para a venda destes produtos. O sistema deve ficar mais ágil e menos propenso a falsificações.

As farmácias vão ter que preencher um formulário digitalizado a cada venda de um medicamento “tarja preta”. Os dados serão enviados à Anvisa uma vez por semana por meio eletrônico. O novo sistema vai possibilitar que a agência fiscalize eventuais fraudes em prescrições de receitas.

Pelo modelo antigo, as farmácias apenas apresentam um registro preenchido manualmente de cada venda de remédio especial. De três em três meses, a Vigilância Sanitária municipal recolhe esses papéis, os digitaliza (incluem a informação no computador) e envia à Anvisa. A demora dificultava a detecção de possíveis problemas.

“Esse processo, por ser altamente burocratizado e manual, faz com que as informações demorem muito tempo para ser processadas. Então nós não temos o controle ágil de quantos produtos foram adquiridos e quantos foram vendidos no Brasil”, ponderou Dirceu Raposo, diretor-presidente da Anvisa.

Raposo explicou ainda que, além de evitar fraudes, o novo sistema está fazendo com que profissionais da saúde prescrevam os medicamentos de controle especial de forma mais cautelosa.

“Com isso nós vamos ter, sem dúvida nenhuma, um controle melhor desse comércio, vamos ter um rastreamento melhor desses produtos e também uma prescrição mais racional. Nós estamos vendo que os próprios médicos estão reavaliando os seus procedimentos”.

A Anvisa já estuda uma linha de financiamento de computadores especialmente para farmácias. As condições vão ser estabelecidas pela Caixa Econômica Federal. Quem ainda não tem acesso à internet vai poder continuar utilizando o sistema antigo durante o período de transição, que vai até abril de 2008. Depois disso, os estabelecimentos que não tiverem acesso à internet não vão poder vender remédios controlados.