MPT encontra 49 trabalhadores em condições degradante no PA

Os integrantes do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre eles o procurador do Trabalho Emerson Resende, localizaram 46 homens e 3 mulheres alojados em barracos cobertos com plástico preto na Fazenda Santa Maria, no município de São Félix do Xingu (PA), avaliada em R$ 8 milhões. As pessoas trabalhavam na construção de cercas e pontes desde setembro deste ano.

Sem condições de higiene, os trabalhadores se alimentavam apenas de arroz branco. Eram obrigados a comprar do capataz os produtos de primeira necessidade e os próprios equipamentos de trabalho. As dívidas eram anotadas em cadernos que foram apreendidos pela fiscalização. De difícil acesso, o local dificultava a fuga dos trabalhadores.O grupo levou dois dias de viagem para chegar ao local, depois que recebeu a denúncia.

Nenhum dos trabalhadores tinha registro em carteira de trabalho (CTPS), os salários não estavam sendo pagos e todos possuíam dívidas com o "gato" - como são chamados os contratantes de empreitada - e com o suposto proprietário da fazenda, Luis Carlos Reis. Há suspeitas de que ele não seja o verdadeiro proprietário. Por isso, segundo o procurador Emerson Resende, a investigação será aprofundada.

Luis Carlos Reis assinou termo de ajustamento de conduta perante o MPT e responderá pelo crime de trabalho análogo a de escravo (artigo 149 do Código Penal). Ele pagou as verbas rescisórias, incluindo o dano moral individual fixado pelo procurador do Trabalho (R$ 138 mil). O suposto proprietário comprometeu-se ainda a pagar R$ 51 mil em equipamentos para aparelhar o Grupo Móvel, bem como a cumprir 29 obrigações trabalhistas, sob pena de multa de R$ 5 mil por empregado e item descumprido.

Todos os trabalhadores foram encaminhados para a cidade mais próxima, Vila Rica (MT), onde receberam as verbas rescisórias. Os trabalhadores receberão ainda três parcelas do seguro-desemprego. O procurador Emerson Resende constatou dificuldades na obtenção de dinheiro em espécie na agência do Banco do Brasil de Vila Rica. Recebeu informações de que o problema decorre de suposta intransigência do gerente local. O MPT levará o problema à presidência do BB. (PRT-MT)