Defensoria Pública de MT conquista prêmio nacional

A iniciativa de criar um Núcleo Estadual de Execuções Penais que leva atendimento para segregados dentro da cadeia pública de Várzea Grande rendeu a Defensoria de Mato Grosso o primeiro lugar no 4º Prêmio Innovare - a Justiça do Século XXI, iniciativa do Ministério da Justiça. O prêmio, no valor de R$ 50 mil para ser investido no Programa de Assistência ao Segregado (PAS), será revertido na aquisição de material de apoio logístico (computadores e um carro).

Trabalham no núcleo, 3 defensores e 5 estagiários. A idéia de se fazer o atendimento in loco e não pela análise de processos partiu do defensor Marcos Rondon. A prática trouxe resultados positivos como a libertação, na semana passada, de Adriano Valdonado, que estava preso há mais de 4 meses por crime de lesão corporal de natureza leve e ameaça. A vítima era sua companheira, o que o enquadrou também na Lei Maria da Penha. Ele foi detido no dia 22 de julho de 2007 em flagrante delito após uma discussão com sua companheira. Depois de sua prisão, a Justiça não mais praticou nenhum ato que desse impulso ao seu processo, que acabou ficando "esquecido" na Vara Especializada de Violência Doméstica. Não houve nem mesmo o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual, e tampouco o término do inquérito policial, o que feriu os princípios básicos e garantias constitucionais.

Com o dinheiro do prêmio, explica a defensora pública geral, Karol Rotine, também será possível ampliar o atendimento para a Penitenciária do Pascoal Ramos e o Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé). "Jamais encontraríamos situação como essa se o trabalho não tivesse sido modificado". Ela frisa ainda que o trabalho foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que cedeu espaço e a ficha cadastral de cada um dos detentos. Karol diz que a idéia é levar a iniciativa também para Sinop e Água Boa cidades onde foram instaladas unidades prisionais que atendem mais de 600 homens.