Para Genro, segurança não sofrerá corte no Orçamento

CURITIBA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje "estimar" que o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não terá nenhum reflexo em sua pasta, principalmente no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), cujo convênio assinou hoje com o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). "Suponho que vamos manter integralmente os recursos, mas a última palavra cabe ao chefe, aqui no Paraná ao Requião, lá ao presidente Lula", afirmou Genro, em Curitiba.

Segundo ele, o orçamento destinado ao programa em 2008 é de R$ 1,350 bilhão, enquanto para a construção de penitenciárias femininas e para jovens serão R$ 450 milhões. "É mais que o dobro que conseguimos executar este ano", disse. "Não resolve integralmente o problema, mas ajuda muito os Estados interessados em humanizar e qualificar o sistema penitenciário." Por considerar um volume "extraordinário" para o ministério, mas "uma vírgula praticamente" dentro do Orçamento Geral da União, ele disse ter a "impressão" de que o presidente não deve tirar recursos.

O Pronasci contempla uma série de ações para a segurança pública, que vão atingir inicialmente 11 regiões metropolitanas do País, onde foram registradas os maiores índices de homicídios. "É uma comunhão de posições em defesa da segurança pública do País", disse o ministro. "Transforma os municípios em sujeitos ativos da segurança pública, particularmente no que se refere a ações preventivas."