Grupo Móvel liberta 49 trabalhadores de fazenda na divisa com MT

Cerca de 49 trabalhadores e mais três mulheres foram libertados em uma fazenda localizada entre os Estados de Mato Grosso e Pará. Todos eles viviam em condições análogas de trabalho escravo. Alojados em barracos de lona com chão batido, eles faziam suas necessidades no mato, tomavam banho em poços e igarapés sendo que a mesma água era utilizada para lavar roupas, fazer comida e ainda para beber, sem qualquer tipo de tratamento e higiene.

Os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, os salários não estavam sendo pagos e vários deles estavam endividados com o chamado "gato" e com o propriet´rio da fazenda, em razão de compraas feitas no barracão instalado dentro da fazenda.

A operação do grupo móvel começou no dia 12 de dezembro e o alvo principal foi a fazenda Santa Maria, localizada na margem do rio Xingu, que passa pelo município de São Félix do Araguaia, já próximo da divisa com o Estado do Pará, sendo que a cidade mais próxima é Vilas Rica. O acesso ao local é difícil, principalmente nesse período chuvoso, foram dois dias de viagem até chegar na fazenda.

Os empregados estavam trabalhando na construção de cerca e pontes, para a formação da fazenda, há mais de três meses, sem poderem sair do local, completamente isolados do resto da civilização. O proprietário que se identificou como Luis Carlos Reis, mora em Gurupi (TO), mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) suspeita que ele não seja o verdadeiro dono da propriedade, portanto, as investigações irão continuar, informou Emerson Resende, da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 23ª) em Mato Grosso que integrou o grupo móvel.

De acordo com informação dada pelo suposto proprietário, a fazenda foi adquirida recentemente, em setembro deste ano. Luis Carlos Reis assinou um termo de ajustamento de conduta perante o MPT e deverá responder pelo crime de trabalho análogo a de escravo. Ele também pagou as verbas rescisórias, incluindo o dano moral individual exigido pelo MPT que ficou em torno de R$ 138.000,00.

O suposto proprietário comprometeu-se ainda a pagar R$ 50.000,00 em equipamentos para aparelhar o Grupo Móvel, a título de dano moral coletivo, bem como a cumprir 29 obrigações trabalhistas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por empregado e em relação a cada item. Todos os trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo na fazenda Santa Maria também receberão três parcelas de seguro-desemprego.

Após receberem seus direitos, os trabalhadores foram levados pelo grupo móvel até o município de Vila Rica. Segundo informou o Procurador do Trabalho o grupo móvel encontrou dificuldade de dinheiro em espécie na agência do Banco do Brasil de Vila Rica/MT, em razão da intransigência do gerente local.

O advogado do suposto proprietário da fazenda informou que não é a primeira vez que o gerente demonstra esse tipo de resistência em atender a liberação de dinheiro em espécie para pagamento dos trabalhadores. O MPT tomará todas as providências para solucionar este problema junto à Presidência do Banco do Brasil.