Governo decide subir classificação de "Duas Caras" para 14 anos

O Ministério da Justiça decidiu ontem elevar a classificação da novela "Duas Caras", da TV Globo, de 12 para 14 anos. A reclassificação se deu em razão de cenas consideradas de apelo sexual, como as que a atriz Flávia Alessandra, com pouca roupa, faz a "pole dancing" --dança de strippers em um poste.

Com a decisão, a novela só poderá entrar no ar a partir das 21h, o que já ocorre em Estados que adotam o horário de Brasília, mas não naqueles que têm de uma a três horas a menos de diferença --toda a região Nordeste ao longo do horário de verão e parte da Norte e Centro-Oeste durante o ano todo. A obrigatoriedade de cumprir o horário entra em vigor no dia 9.

Romeu Tuma Jr., secretário nacional de Justiça, a quem a classificação da TV é subordinada, afirmou ontem que a decisão "foi técnica, baseada na avaliação dos classificadores".

"Não posso dar a minha opinião porque, se a Globo recorrer, a nova decisão poderá caber a mim", disse Tuma Jr., que tem uma filha de 13 anos que assiste à novela.

A Globo deve entrar com recurso, e o ministério tem 30 dias para uma nova sentença.

"Duas Caras" é a primeira novela a ser reclassificada pela nova portaria de classificação indicativa, assinada em julho.

Ela estipula que a própria emissora classifique seus programas -foi, portanto, a Globo que decidiu que "Duas Caras" poderia ser exibida a partir das 20h (imprópria para menores de 12 anos). Determina também que o Ministério da Justiça faça a reclassificação se considerar que há inadequação do conteúdo à faixa etária.

A portaria também obriga as emissoras a respeitarem os diferentes fusos do país, para que uma novela classificada para as 21h, por exemplo, não vá ao ar às 18h no Acre. Para isso, as TVs de outros Estados terão de gravar a programação e exibir com atraso. As faixas se dividem em livre, imprópria para menores de 12 anos (20h), 14 (21h), 16 (22h) e 18 (23h).

Outro lado

A Central Globo de Comunicação afirmou que só irá se pronunciar no momento em que for oficialmente notificada ou quando a decisão for publicada no "Diário Oficial da União", o que deve ocorrer entre hoje e amanhã. No recurso ao Ministério da Justiça, a emissora deverá alegar que a novela sofreu mudanças para se adequar à faixa dos 12 anos.

Hoje vai ao ar o capítulo em que a danceteria onde Flávia Alessandra faz a "pole dancing" é destruída por uma explosão. Sua personagem passará a dar aula da "dança do poste" em academias comportadas.

Em seu blog, Aguinaldo Silva, autor de "Duas Caras", relaciona indiretamente esse episódio à censura. Escreve que, em 1985, não precisou explodir a boate Sexus, da novela "Roque Santeiro", apesar de haver censura "oficial" à época.

E ironiza: "Hoje todos nós criadores devemos dar graças aos céus, pois vivemos num governo democrático, cujos líderes lutaram bravamente contra as arbitrariedades de então e, por isso, jamais admitiriam o retorno desse estado de coisas".