Projeto propõe uso de imagens e frases de advertência em bebidas

A última versão do projeto de lei que altera a lei de drogas, que deve ser votado nas próximas horas pela Câmara, propõe incluir imagens e frases de advertência no rótulo das bebidas alcoólicas.

Os rótulos de bebidas alcoólicas conteriam frases de advertência sobre seus malefícios, "acompanhada de imagens ou figuras que ilustrem o sentido da mensagem", segundo o texto.

Diferentes mensagens, a exemplo do que já ocorre com o cigarro, deveriam ser usadas de forma simultânea ou trocadas a cada cinco meses.

A ideia foi lançada pelo relator do projeto, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), e não tem aval do governo. O Palácio do Planalto deve mobilizar seus aliados para retirar o trecho.

Segundo o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), houve um acerto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que a proposta seja alvo de outro projeto de lei.

"Essa é uma defesa do relator, por isso ele insiste, mas não acredito que passe", afirmou Terra, que se disse favorável à medida, mas defendeu que seja discutida em outro momento.

O projeto de lei que deve ser votado nesta quarta-feira aumenta a pena mínima de cinco para oito anos para traficantes vinculados a organizações criminosas, mantendo a pena atual para o chamado "pequeno traficante".

Houve tentativa de ampliar a pena inclusive para o pequeno traficante, mas ela foi rejeitada pelo governo federal.

O texto ainda aborda as internações voluntárias e involuntárias e cria cotas para reinserção social de usuários, entre outros pontos.