Comissão de Acesso à Justiça toma providências acerca da morosidade processual

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/MT, Eduardo Guimarães, informou nesta terça-feira (21 de maio) que começou a tomar as devidas providências quanto às manifestações recebidas por meio do “Observatório do Judiciário” acerca da morosidade processual. O advogado se reuniu com o presidente da Seccional, Maurício Aude, para, juntos, assinarem os respectivos ofícios para serem encaminhados ao TJMT e Corregedoria.

Segundo Eduardo Guimarães, das reclamações recebidas até o momento, a maior parte tem procedência. “Entendemos que o prazo de 90 dias é o razoável para que haja um despacho do juiz levando em consideração a atual conjuntura do Judiciário, que possui número ínfimo de magistrados e servidores. Contudo, aqueles que tiverem processos com prazos superiores a este, entrem em contato conosco anexando documentos que comprovem a morosidade para que possamos tentar reverter esse cenário. É um trabalho difícil de ser realizado devido a grande demanda, mas estamos atuando com afinco para responder todas as manifestações”.

Para registrar a reclamação sobre a demora na análise de despachos ou decisões, em quaisquer ramos ou instâncias do Poder Judiciário em Mato Grosso, é necessário se cadastrar no site da OAB/MT, no link “Serviços Online – Observatório do Judiciário”. Em todas as manifestações serão mantidas o sigilo dos usuários.

Para o prosseguimento da reclamação, faça o login ou cadastre-se clicando aqui.