Mato Grosso entra na rota da ‘máfia’

Uma quadrilha suspeita de fraudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais e com ramificação em vários estados, inclusive em Mato Grosso, está sendo investigada por suspeita de participação na chamada “Máfia dos Grãos” que atuava na região do Triângulo Mineiro e que se utilizava de empresas de fachada. Ontem, o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Fazenda e a Polícia Militar de Minas Gerais deflagram a Operação Celeiro, com o objetivo de desarticular o bando composto por 75 empresas que atuavam no mercado de comercialização de cereais.

A estimativa é de que nos últimos cinco anos o esquema tenha causado um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Em Mato Grosso, nem a Secretaria de Estado de Fazenda, nem o Ministério Público Estadual tinham sido acionados até ontem para prestar apoio à operação. Seis empresas estariam sob suspeita do MPE de Minas Gerais, mas, conforme informações da assessoria da Sefaz, não é possível confirmar até o momento quantas poderiam estar ligadas ao esquema de suposta sonegação.

Mato Grosso é o maior produtor de soja e algodão e o segundo na produção de milho do país. Somente na atual safra, estima-se a colheita de 16,78 milhões de toneladas, cerca de 8% acima dos números da temporada passada. Segundo o MPE, a chamada "Máfia dos Grãos" atuava na região do Triângulo Mineiro, com ramificações também no Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Mato Grosso. Além do valor estimado em sonegação, já estão inscritos em dívida ativa ou já foram apurados outros R$ 347 milhões.

Até o final da tarde de ontem, sete dos 18 mandados de prisão preventiva haviam sido cumpridos, porém nenhum em Mato Grosso. Cinco pessoas foram presas em Uberlândia (MG), uma em Gurupi (TO) e outra em Rio Verde (GO). A operação contou com apoio da superintendência do Banco Central. De acordo com o promotor Rogério Filippetto, foram apreendidas 3.820 toneladas de grãos, documentos, R$ 138 mil em dinheiro, R$ 413 mil em cheques e jóias. Em Minas, a quadrilha atuava em Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Araguari, Patrocínio, Patos de Minas, Nova Ponte, Santa Juliana, Araxá e Perdizes.

SONEGAÇÃO - As investigações tiveram início há mais de dois anos e nesse período o MPE já denunciou 58 pessoas. O Triângulo Mineiro funcionava como a base de operações, que envolvia empresas comerciais atacadistas, corretoras e armazéns localizados nas principais cidades da região. Segundo o MPE, o golpe consistia em comprar soja, milho e sorgo de produtores rurais de Minas Gerais e revender essas mercadorias a grandes indústrias de Minas Gerais e de São Paulo. Para não pagar os tributos, as empresas atacadistas simulavam comprar esses mesmos produtos de "empresas de fachada" inscritas nos estados através de notas fiscais e créditos de ICMS ‘frios’.

As empresas "também simulavam a exportação de grãos, desviavam-se dos postos fiscais nas fronteiras do Estado e falsificavam carimbos dessas repartições fazendárias", informou o MPE. As vendas de grãos com destino ao mercado internacional estão amparadas pela Lei Kandir, e com isso ficam isentas da cobrança de ICMS. Os suspeitos deverão responder por crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Granjas, indústrias de óleo de soja, fábricas de ração e outras indústrias de produtos alimentícios também se beneficiavam no momento de pagar seus impostos, pois abatiam os créditos recebidos das empresas da quadrilha.