Procon-SP autua 189 lojas durante Operação Natal

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) autuou durante a Operação Natal, entre os dias 4 e 14 de dezembro, 189 estabelecimentos localizados em shoppings no município de São Paulo por violar o Código de Defesa do Consumidor. Os técnicos do Procon-SP vistoriaram 373 estabelecimentos e constataram 215 irregularidades.

Desse total, 96 (25,7%) infrações foram referentes à falta ou inadequação da informação sobre o preço de produtos ou serviços expostos à venda. A inadequação da taxa de juros, parcelas, encargos e valor total financiado para a venda a prestação responde por 12% do total das autuações. Foram registradas 30 infrações sobre irregularidades de informação de preço à vista e 17 (4,5%) casos de falta de informação do preço somente em parcelas. A ausência de informação de preço sem precisão recebeu seis autuações, o que representa 1,6% do total.

De acordo com o Procon-SP, os fornecedores responderão a processo administrativo, podendo ser multados. As multas das irregularidades apontadas variam de R$ 212,82 a R$ 3.192.300,00.