Ágio no leilão de 3G pode ajudar a compensar CPMF, avalia executivo da Anatel

BRASÍLIA - Os recursos extras a serem obtidos pelo governo com os elevados ágios praticados no leilão das licenças do serviço de terceira geração da telefonia celular (3G) poderão ajudar a compensar as perdas com o fim da CPMF, admitiu hoje o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente. Dos cerca de R$ 6 bilhões que a entidade espera recolher com o leilão, R$ 700 milhões devem ir para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e o restante será enviado ao Tesouro Nacional, para ser usado como quiser, inclusive para compensar a CPMF , explicou o executivo.

Os recursos devem ir para os cofres públicos já em janeiro, quando serão assinados os contratos com as empresas vencedoras do leilão. Segundo Valente, a maioria das operadoras deve optar pelo pagamento à vista, com recursos oriundos de financiamentos tomados no exterior.

O executivo disse ainda que o início da prestação de serviços 3G deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2008 e devem derrubar em cerca de 50% os preços da banda larga no país, já que as empresas com 3G poderão competir com a internet rápida tradicional, transmitida via cabo.

Sobre os elevados ágios observados nos primeiros lotes disputados, Valente destacou o formato do leilão e a participação da Nextel como fundamentais para as propostas agressivas. A Anatel espera que o leilão chegue ao fim com ágio médio de 100%. Para a região da Grande São Paulo, a mais cobiçada, o sobrepreço é estimado em 150%.

Na área 1 (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe), única totalmente licitada hoje, as operadoras Vivo, TIM, Claro e Oi ofereceram juntas R$ 1,91 bilhão pelas licenças, com ágio médio de 169,12% sobre o preço mínimo estabelecido. As três primeiras levaram freqüências de 10 Mhz e a Oi ficou com a faixa de 15 Mhz, considerada mais eficiente para grandes conglomerados urbanos.

A primeira faixa da área 2 (estados das regiões Sul e Centro-Oeste, além de Rondônia, Acre, Tocantins e Distrito Federal) ficou com a Vivo, que ofertou R$ 528,2 milhões, valor 132,2% superior ao preço mínimo estabelecido, de R$ 227,47 milhões.

Em razão da demorada disputa, o leilão foi suspenso e será retomado a partir das 9h de amanhã, quando será licitado o segundo lote para os estados mencionados.