Conciliações foram realizadas para atender rápido o cidadão

O Juizado Especial Cível do Centro realizou durante todo o dia de hoje, 287 audiências de conciliação. O objetivo da magistrada Serly Marcondes Alves, responsável pelo Juizado, era enxugar o estoque de processos, evitando acúmulos para o ano de 2008 e promover agilidade no andamento processual. “Todas as ações que foram impetradas esse ano tiveram as audiências realizadas. O cidadão espera uma resposta rápida do judiciário”, explicou a juíza Serly Marcondes.

Conforme a magistrada, em 2007 foram protocolizados 3,6 mil processos judiciais, que se somaram aos que já tramitavam no juizado especial. Como foram julgadas 3,6 mil ações neste ano, segundo a juíza, não houve novo acúmulo e a demanda existente se manteve equilibrada em relação ao ano passado. “Temos que trabalhar para tentar compensar o número de ações que entram pelo número de ações que são arquivadas. Assim, conseguiremos melhorar a nossa prestação jurisdicional”, destacou.

A magistrada explicou que as audiências de conciliação agendadas para esta terça-feira são referentes às ações cujas partes não compareceram ou foram dadas entradas em dezembro. Em muitas audiências realizadas, as partes resolveram o impasse por meio do diálogo mediado pelo conciliador. Foi o caso de Jedina Motta Souza que entrou com uma ação cível para cobrar uma dívida de outra cidadã, representada na audiência por seu advogado, Juliano Fabrício. Foi firmado o acordo e em cinco dias a impetrante da ação receberá o valor da indenização.

Para o conciliador José Alexandre, quando as partes são pessoas físicas, elas já estão pré-dispostas a conciliar. Entretanto, nos casos em que envolvem pessoas jurídicas a dificuldade é maior. “A cultura deve ser trabalhada para que as empresas passem a optar pela conciliação, assim a resposta à sociedade será mais rápida e eficiente”, informou o conciliador.

ESTATÍSTICA – São protocolizados por mês no Primeiro Juizado Especial Cível do Centro, entre 300 a 400 ações judiciais. Da petição inicial até a primeira audiência de conciliação, em média as partes esperam apenas 10 dias.

Conforme os dados levantados, das audiências de conciliação realizadas por mês no Juizado Especial, cerca de 40% terminam em acordos celebrados, média superior a nacional que é de 35%.