Bispo faz 8 exigências ao governo para encerrar greve de fome

SÃO PAULO - O bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, apresentou oito propostas ao governo nesta terça-feira, 18, para encerrar a greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco, iniciada no último dia 27. A primeira exigência é que as obras sejam interrompidas com a retirada imediata das tropas do Exército. Veja também:

Apesar de ter demonstrado a intenção de negociar com o bispo na última segunda-feira, presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que o fim das obras não está em jogo. O projeto está suspenso até o dia 7 de janeiro por causa de uma folga do Exército. Assessores do Planalto avaliam que o período cria um clima de "distensão" e "negociação".

As obras também estão paralisadas no momento por uma decisão judicial, tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região na semana passada. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a questão nesta quarta-feira.

Veja a íntegra das propostas:

Contra-Proposta de D. Luiz Cappio e dos Movimentos Sociais

Face à proposta feita pelo Governo Federal, através do Chefe de Gabinete da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para suspensão do jejum de Dom Luiz Cappio.

Tendo em vista a solução real para o déficit hídrico e o desafio do desenvolvimento socioambiental sustentável do Semi-árido e da Bacia do Rio São Francisco.

Baseados na proposta feita pela Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido - Contra a Transposição (27/07/2007).

Para alimentar o diálogo e o entendimento.

D. Luiz Cappio e os Movimentos Sociais que o acompanham e assessoram - MPA, MAB, MST, APOINME, CPT, CIMI, CPP, PJMP e FEAB - apresentam a seguinte contraproposta:

1- Manter a suspensão das obras iniciadas da transposição, com a retirada imediata das tropas do Exército;

2- Adução de 9m3/s para as áreas de maior déficit hídrico dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, redimensionando o projeto atual de 28m3/s, através de termo de ajustamento entre o empreendedor e o Ministério Público Federal com interveniência dos Estados da Bacia, do Estado da Paraíba e do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco;

3- Implementação das obras previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Águas, além das já referidas acima no item 2;

4- Apoio da União à introdução, ampliação e difusão de tecnologias apropriadas de captação, armazenamento e manejo de água para o abastecimento hídrico humano e produção agropecuária das comunidades camponesas do Semi-Árido, sob controle da ASA - Articulação do Semi-Árido Brasileiro e dos movimentos sociais;

5- Elaboração e implementação de um programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que comporte ações amplas e diversificadas, a curto, médio e longo prazo, e contemple a preservação dos Cerrados e das Caatingas, tornados Biomas Nacionais, tendo como suporte orçamentário o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, conforme a PEC a ser aprovada imediatamente no Congresso Nacional;

6- Elaboração e implementação de Programas de Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios Jaquaribe no Ceará, Piranhas-Açu na Paraíba e Rio Grande do Norte e Parnaíba no Piauí e Maranhão, e rios temporários do Semi-árido;

7- Apoio técnico-político ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco para elaboração do Pacto de Gestão das Águas do São Francisco com inclusão imediata do atendimento às demandas para abastecimento humano do estado da Paraíba e do Pernambuco e consideração dos pleitos dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte para abastecimento humano e dessedentação de animais;

8- Coordenação pela União da elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável para todo o Semi-Árido Brasileiro, conforme o paradigma da Convivência com o Semi-árido.

Sobradinho, 18 de dezembro de 2007.