EUA: flexibilização polêmica das regras de propriedade de mídias

WASHINGTON, 18 dez 2007 (AFP) - O órgão federal encarregado da supervisão do setor da comunicação decidiu flexibilizar as regras de propriedade de órgãos de imprensa nos Estados Unidos, afirmou nesta terça-feira o Wall Street Journal.

Com a decisão da Federal Communications Commission (FCC), os grupos de comunicação poderão possuir jornais e revistas e meios audiovisuais ao mesmo tempo, o que pode reforçar a concentração do setor.

Esta decisão, extremamente polêmica, foi adotada por três votos (de três comissários republicanos) a dois (de dois comissários democratas), acrescentou o WSJ em seu site.

A nova regulamentação permitirá a uma mesma empresa possuir um jornal e uma televisão (ou rádio) nas 20 principais aglomerações do país.

A regulamentação atual não permite teoricamente a um mesmo grupo atuar na imprensa escrita e audiovisual ao mesmo tempo, apesar de que, na prática, algumas empresas conseguiram concessões com o passar dos anos.

"Não podemos ignorar o fato de o mercado da mídia ser consideravelmente diferente do período em que as regras de propriedade da imprensa escrita e audiovisual foram adotadas, há mais de 30 anos", comentou o presidente da FCC, Kevin Martin, citado pelo WSJ.

Na véspera, 25 dos 100 senadores do país pediram a Martin que adiasse a votação, organizada durante sessão mensal ordinária da comissão, para ter mais tempo de analisar o texto.

"Se vocês decidirem adotar uma decisão final sobre estas regras em 18 de dezembro, promoveremos imediatamente uma nova lei que revogará e tornará nulas as regras que vocês propuserem", ameaçou.