Máfia dos grãos usava empresas de fachadas em MT para sonegar impostos
A operação é resultado de ação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Polícia Militar, com apoio da Superintendência do Banco Central em Belo Horizonte.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, a chamada máfia dos grãos era composta por 75 empresas que atuavam no mercado de venda de cereais há pelo menos cinco anos, causando um prejuízo estimado pela Receita Estadual de R$ 400 milhões em sonegação do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS).
Além desse valor, estão inscritos em dívida ativa ou foram autuados outros R$ 347 milhões. As investigações tiveram início há mais de dois anos e o Ministério Público estadual denunciou 58 pessoas.
No total, serão cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão preventiva, sete das quais já tinham sido efetuadas pela manhã.
De acordo com o Ministério Público, o golpe consistia em comprar soja, milho e sorgo de produtores rurais de Minas Gerais e revender as mercadoria a grandes indústrias de Minas Gerais e de São Paulo. Para não pagar os tributos, as empresas atacadistas simulavam comprar esses mesmos produtos de empresas de fachada inscritas nos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, São Paulo e até no Distrito Federal, através de notas fiscais e créditos de ICMS frios.
Segundo o Ministério Público, o grupo simulava a exportação de grãos e não passava pelos postos fiscais nas divisas de Minas Gerais, além de falsificar carimbos de repartições fazendárias. Com isso, reduziam ou até suprimiam o imposto que teriam que pagar ao estado, além de outros tributos.
De acordo com a instituição, além dos integrantes do grupo, serão chamados para depor os produtores rurais, as indústrias e as granjas que, no momento de pagar seus impostos, abatiam os créditos recebidos das empresas envolvidas no esquema.
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