Ministro volta a defender corte nas emendas parlamentares

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a afirmar nesta terça-feira (18) que é favorável à proposta de corte nas emendas parlamentares para compensar a perda de receita pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Esse é o principal foco", afirmou. "Por isso é que eu falo que as emendas parlamentares têm que ser discutidas, até porque é um volume grande de investimentos. A maioria deles, investimentos novos que estão sendo incluídos. E também rever os nossos gastos de custeio."

O ministro explicou que o Congresso acrescentou R$ 21 bilhões de receita no Orçamento e também somou despesas equivalentes. "Então nós queremos discutir isso", disse, reconhecendo em seguida que a questão não é simples. "Vamos precisar da concordância do Congresso, mas acho que é preciso discutir", continuou.

Ele informou que o assunto não deve ser a pauta principal do jantar que o governo terá com as lideranças partidárias nesta terça-feira à noite. Bernardo admite, no entanto, que o assunto deve ser comentado e a discussão será preparada para ocorrer na seqüência.

O ministro, que participa da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, disse desconhecer a eventual criação de imposto para compensar a perda do imposto do cheque.

"Não conheço qualquer PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido. A única PEC que eu sei é da reforma tributária, que estamos discutimos há bastante tempo", disse. Ele reafirmou que não serão feitos cortes no PAC, nos programas sociais e nos números do superávit primário.

Indagado se nessa PEC pode ser incluída uma nova proposta de CPMF, o ministro respondeu que não é isso que está sendo discutido. Segundo ele "o Ministério da Fazenda está preparando uma PEC onde, basicamente, se introduz o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no plano federal e no plano estadual".

O ministro lembrou que o presidente já falou não haverá cortes: nos gastos do PAC, nos gastos dos programas sociais, nos números do superávit primário. De acordo com Paulo Bernardo, o governo vai ter que mexer no custeio "e em outros investimentos" que não estejam no PAC.

Orçamento, só em fevereiro

O Congresso, segundo Bernardo, está decidido que só vai aprovar o Orçamento em fevereiro. "O relator informou ontem que pretende apresentar o relatório no dia 5 de fevereiro e levar para a Comissão no dia 11, portanto, nós temos tempo para resolver tudo isso", disse.

Paulo Bernardo revelou ainda que tem uma reunião marcada com o presidente, nesta quarta-feira.

"Levaremos alternativas para que ele decida. Agora, o fato de o Congresso ter adiado a votação do Orçamento, dá um pouco mais de tempo. Portanto, amanhã, vamos tirar as linhas globais do que vamos fazer, mas, certamente, o presidente vai querer conversar com todas as partes envolvidas."

A reunião de quarta-feira é a primeira dos ministros com o presidente Lula após a derrota da prorrogação da CPMF no Senado.

O ministro Bernardo voltou a enfatizar que o governo "não tem o viés de aumentar impostos".

Ele ressaltou que nos cinco anos do governo Lula não houve aumento de impostos, mas ponderou que o governo perdeu R$ 40 bilhões de receita. "Precisamos equilibrar. Ou cortando R$ 40 bilhões, ou gerando R$ 40 bilhões, ou um pouco de cada um".