Novo governador de Roraima pode ser cassado hoje

Menos de uma semana após assumir o governo de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB) enfrenta hoje julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Estado que pode cassar seu mandato.

Eleito vice na chapa de Ottomar Pinto (PSDB), Anchieta assumiu o Estado na sexta-feira, três dias após a morte do governador. Como a acusação de uso da máquina administrativa nas eleições de 2006 envolve toda a chapa, o processo foi mantido.

São três as acusações contra Ottomar e Anchieta: uso de evento para a concessão de 36.671 benefícios do programa estadual Vale Solidário para benefício eleitoral, renovação de 1.050 bolsas de estudos universitários às vésperas do pleito e concessão, dois dias antes da eleição, de renúncia de receita a empresas de transportes e telecomunicações sem aprovação da Assembléia Legislativa.

A cassação foi pedida pela chapa do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), candidato derrotado ao governo estadual em 2006.

Anchieta afirma que os programas sociais citados pela oposição já existiam antes do pleito eleitoral e que, portanto, não podem ser classificados como eleitoreiros. Seu advogado de defesa Alexander de Menezes sustenta ainda que a ausência dos candidatos nos eventos de concessão dos benefícios também descaracteriza irregularidade.

Sobre a renúncia fiscal, a defesa afirma que o decreto não existiu e que nenhuma empresa foi beneficiada.

A chapa de Jucá, segunda colocada na eleição de 2006, quer que o senador seja empossado governador com a cassação de Anchieta. Foi o que aconteceu em 2004 no Estado, quando Ottomar, segundo colocado no pleito de 2002, assumiu o cargo de governador com a cassação de Flamarion Portela por uso da máquina administrativa na campanha eleitoral.