Chinaglia diz que irá trabalhar pela Emenda 29

SÃO PAULO - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta sexta-feira, 14, que vai trabalhar durante o período de recesso parlamentar na tentativa de convencer os senadores a aprovar a Emenda 29, que regulamenta os recursos destinados à Saúde, nos mesmos termos em que a medida foi aprovada na Câmara.

Em referência à não-aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Senado, decisão que limitou os recursos que estavam programados para a Saúde pela emenda, Chinaglia disse que a Casa buscará dinheiro através de outros tributos e que poderá retomar uma nova fonte de financiamento.

"Fazer uma referência a uma hipotética vinculação com a CPMF é prematuro, até porque não sei se uma legislação infraconstitucional dá conta disso", disse ele, após participar do lançamento do novo Ka, na fábrica da Ford, em São Bernardo do Campo. "Vou me concentrar na regulamentação da emenda, mas ainda não tenho a forma acabada", acrescentou.

Para o presidente da Casa, a regulamentação da Emenda 29 deve ser feita antes de uma eventual reforma tributária, ao contrário do que a oposição vem defendendo. "A reforma tributária não é consenso nem dentro dos partidos. Acho importante nos concentrarmos na reforma tributária, mas, ao mesmo tempo, conjuntamente ou paralelamente tentar resolver o que for possível", comentou.

Orçamento

Chinaglia disse também que se reuniu na quinta-feira com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento - senador José Maranhão (PMDB-PB) e deputado José Pimentel (PT-CE), respectivamente -, e que todos vão trabalhar no novo Orçamento para 2008 em função do aditivo que o governo deverá fazer para adaptá-lo à ausência dos R$ 40 bilhões da CPMF.

"O governo só tem duas alternativas: ou retira a proposta orçamentária e manda outra, ou faz um aditivo. Na minha opinião, o governo deverá escolher a segunda opção, senão perde todos os prazos e uma nova proposta teria que passar novamente por todos os ritos obrigatórios do Congresso", disse.

O presidente da Casa admitiu que todos os poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário -, além do Ministério Público, deverão sofrer cortes. As emendas dos parlamentares também poderão ser cortadas dependendo daquilo que determinam. Ele disse ser difícil prever se as desonerações que estavam programadas na política industrial serão reduzidas ou canceladas. "Mas tomando como referência o organismo, toda vez que é preciso você joga sangue onde é mais vital. E é isso que o governo vai fazer", declarou.

Chinaglia avaliou que dificilmente o Orçamento de 2008 será aprovado no Congresso ainda este ano. Também segundo ele, a rejeição da CPMF é democrática e não é culpa de ninguém, mas que a responsabilidade é do Senado, pois a Câmara aprovou a medida.

Pimentel, relator da proposta orçamentária de 2008, prometeu apresentar o resultado do trabalho, já sem a arrecadação prevista de R$ 40 bilhões, na próxima terça-feira. O relator já anunciou que os cortes serão feitos nos orçamentos dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, além do orçamento do Ministério Público.

Na quinta, Maranhão, informou que o Orçamento para 2008 deve ser votado em fevereiro.