Moradores de Nova Brasilândia são beneficiados com juizado especial

Os quase cinco mil habitantes de Nova Brasilândia (215 km de Cuiabá) serão beneficiados a partir do dia 7 de janeiro com o início das atividades do primeiro Juizado Especial Cível e Criminal do município, jurisdicionado pela Comarca de Chapada dos Guimarães. O juizado foi inaugurado oficialmente na última segunda-feira (10 de dezembro), em cerimônia que contou com a participação do juiz diretor do Foro da Comarca de Chapada, Eduardo Calmon de Almeida Cezar; do secretário estadual de Infra-estrutura, Vilceu Marchetti; do prefeito Ademar Wurzius; e do promotor de justiça Jaime Romaquelli.

De acordo com o juiz Eduardo Calmon, a instalação do juizado proporcionará, entre diversos benefícios, maior acessibilidade à Justiça. Isso porque grande parte da população local é carente em relação aos serviços público, e na maioria das vezes deixava de ir atrás de seus direitos por conta da incapacidade financeira de se deslocar até o Fórum de Chapada. Para se chegar até a sede da Comarca, os moradores de Nova Brasilândia precisam percorrer 230 quilômetros em estrada de chão.

“A instalação do Juizado Especial em Nova Brasilândia vem atender os anseios dos jurisdicionados na crença da Justiça como o principal caminho para a solução dos conflitos sociais. Com a instalação, o Poder Judiciário proporcionará mais acesso à Justiça e segurança de que as causas serão solucionadas com mais celeridade. Muita gente deixava de buscar seus direitos em razão da distância e das dificuldades de custo para comparecer às audiências. É um serviço digno e correspondente às necessidades da coletividade, que trará segurança jurídica aos cidadãos”, destacou o magistrado.

O Juizado Especial atenderá causas cíveis cujo valor não exceda 40 salários mínimos e causas criminais cujas penas máximas não excedam dois anos (crimes de menor potencial ofensivo). Na Comarca de Chapada dos Guimarães tramitam atualmente 1.257 processos referentes a conflitos ocorridos em Nova Brasilândia, dos quais 1.114 são cíveis e 143 são criminais. Entre os dias 12 e 19, os servidores estarão em treinamento. Com o recesso forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, as atividades terão início a partir do dia 7 de janeiro. Os servidores que atenderão no Juizado serão deslocados da Comarca de Chapada.

NOVA BRASILÂNDIA - Localizado a 215 quilômetros ao Sul de Cuiabá, o município de Nova Brasilândia atualmente tem sua economia baseada principalmente na criação de gado e, devido ao terreno acidentado, o progresso na agricultura é lento e a produção é de subsistência. No município planta-se arroz, soja e milho.

A cidade foi povoada por garimpeiros, comerciantes e lavradores na busca de diamantes na década de 60 e, atualmente, conta com uma população estimada em 4.891 (IBGE/2007). Devota de Nossa Senhora das Dores, a comunidade celebra a data de 15 de setembro na igreja matriz como uma das festas tradicional da região.