PIB cresce 0,5 ponto percentual com fim da CPMF, diz estudo

O fim da CPMF pode representar a entrada de R$ 40 bilhões na economia nacional não na forma de imposto, mas de investimento ou consumo. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), esse valor deve resultar em um acréscimo de 0,5 ponto percentual no PIB do país.

"A CPMF representa 1,4% do PIB que vai retornar em consumo e aumento de produtividade", afirma Gilberto Amaral, presidente do instituto.

Segundo o estudo do IBPT, divulgado em agosto, cada brasileiro tem de trabalhar, em média, sete dos 365 dias do ano para pagar o que gasta com o imposto do cheque. Em 2007, calcula o instituto, a conta do impacto da contribuição no bolso de cada trabalhador vai chegar a R$ 187,95. Dependendo da categoria - taxistas e caminhoneiros, por exemplo - o valor chega a R$ 241,65.

Entre as ações esperadas pelo IBPT, também figuram os aumentos do IOF, IPI e Imposto de Importação, já que não dependem de aprovação do Congresso. Esses três impostos garantem R$ 52 bilhões aos cofres públicos por ano e, na avaliação de Amaral, a tentativa de compensação não deve ultrapassar os R$ 7 bilhões. Com isso, sem a CPMF, a carga tributária poderia cair 1%, levando em consideração que o governo tomará tais medidas para compensar a perda.

Para o ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Clóvis Panzarini, hoje sócio-diretor da CP Consultores Associados, o governo não tem muita margem para compensar a perda com o aumento das alíquotas do IPI e IOF. Na melhor das hipóteses, vai perder R$ 20 bilhões, pois a criação de um nova contribuição levaria seis meses, considerando o prazo de três meses de tramitação no Congresso mais 90 dias para entrar em vigor. A saída é cortar despesas para não ser obrigado a tirar do superávit primário.

"A TV Pública vai custar R$ 1 milhão por dia. Isso não é nenhuma prioridade para o cidadão. São R$ 360 milhões por ano para a TV Lula", avalia. "É 1% da arrecadação de CPMF prevista para este ano."