Sefaz e ANP discutem obrigatoriedade da adição de biodiesel ao diesel a partir de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2008 será obrigatória a adição mínima de 2% de biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado ao consumidor final no Brasil. Por conta disso, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram nesta terça-feira ( 11.12) um seminário sobre o assunto.

O evento foi voltado a distribuidores e revendedores de combustíveis das regiões Centro-Oeste e Norte do país, com a finalidade de orientá-los sobre o andamento dos trâmites para a implementação dessa medida e sobre os procedimentos que deverão ser adotados por eles para o cumprimento da exigência.

As explanações foram conduzidas pelo superintendente-Adjunto de Abastecimento da ANP, Carlos Orlando Enrique da Silva e pelo especialista em regulação da Agência, Luiz Otávio Mendes. A obrigatoriedade da mistura B2 (2% de biodiesel e 98% de óleo diesel mineral) está prevista no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.

Carlos Orlando observou que, para contratar junto aos produtores de biodiesel quantidades superiores à demanda exigida para atender ao percentual mínimo de 2%, a ANP realiza leilões. Sete foram realizados até o momento, que negociaram cerca de 480 milhões de litros. A Petrobras adquiriu 92,54% do total de biodiesel ofertado e a Refinaria Alberto Pasqualini – Refap, 7,46%. Os produtores terão de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008 para entregar o produto comercializado.

A Petrobras e a Refap são encarregadas de comercializar o produto a distribuidoras autorizadas pela ANP, em operação. O procedimento é feito por meio de venda eletrônica.

À ANP, cabe estabelecer os critérios para entrega do produto e procedimentos de fiscalização do percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel. O Brasil tem capacidade instalada de produção de 2,4 bilhões litros de biodiesel, volume que deverá passar para cerca de 3 bilhões de litros em 2008. Para implantar a mistura de 2% de biodiesel ao diesel, serão necessários cerca de 840 milhões de litros em 2008.

Estiveram presentes no seminário desta terça-feira representantes de distribuidoras e revendedoras de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Amazonas. O evento foi realizado na Escola Fazendária, na sede da Sefaz/MT, em Cuiabá. Mais informações sobre o assunto no portal: www.anp.gov.br/Biocombustíveis