Universidades ganham autonomia para registrar diplomas de faculdades

O Ministério da Educação homologou parecer que simplifica o registro de diplomas por parte das instituições não-universitárias. A partir deste mês, todas as universidades credenciadas pelo MEC podem registrar diplomas, independente de autorização ou designação prévia do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orientou a ação.

Até então, o CNE designava uma universidade para registrar diplomas das faculdades. O documento aprecia a indicação do CNE, que propõe a revisão de um parecer do CNE, que trata do registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.

Segundo o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Antônio Carlos Ronca, "uma universidade que é autorizada pelo ministério tem todas as condições de registrar diplomas".

De acordo com o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, "isso desburocratiza o processo para as faculdades, podendo baixar custos, dado que as faculdades pagam por este serviço".