Judiciário dobra número de agentes e amplia acesso à justiça

A formação de mais 45 agentes comunitários de Justiça – que receberam hoje o certificado de conclusão de curso – representa mais um importante passo do Poder Judiciário voltado à ampliação do acesso à justiça e ao exercício da cidadania. Com a formação destes agentes, a atual gestão do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, dobrou a capacidade de atuação do projeto Justiça Comunitária, cujo alcance social é reconhecido em todo o país.

Mato Grosso conta atualmente com 33 agentes para quatro municípios. Com a formatura dos novos agentes esse número dobrou, passando para 78. Os 45 novos agentes vão atuar em Cuiabá e Várzea Grande, em contato direto com as comunidades dos bairros.

A solenidade de entrega dos certificados foi realizada na manhã desta terça-feira (11/12), no Tribunal de Justiça, e contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa e da coordenadora do projeto, juíza Clarice Claudino.

Para o presidente do TJMT, o projeto Justiça Comunitária é revolucionário e “contribui para cumprir uma das mais caras metas da atual gestão, que é o do comprometimento com a causa da justiça e da cidadania”.

O desembargador destacou ainda a atuação dos agentes comunitários de Justiça diretamente junto à população de bairros periféricos na solução de pequenos conflitos, que não envolvam crimes. “Através de uma idéia simples e da atuação preventiva, a justiça torna-se realidade para as populações mais carentes”, comentou.

O trabalho dos novos agentes vai refletir diretamente na redução do volume de demandas que exigem apreciação e julgamento, já que muitos conflitos poderão ser resolvidos sem a exigência de uma ação judicial.

A escolha dos agentes considera alguns aspectos, entre eles a necessidade do voluntário ser morador da comunidade onde atua, afinal ele será referência para assuntos que envolvam o Poder Judiciário. “Eles serão o elo entre o cidadão e a Poder Judiciário. Eles irão beneficiar diretamente pessoas carentes que não tem acesso a informações”, destacou a juíza Clarice Claudino.

Conforme a coordenadora do programa, o desafio dos agentes é retornar à sua comunidade e “derramar a semente da orientação, dignidade, cidadania e conciliação, e principalmente, inserir o novo conceito de Poder Judiciário, que se importa com o cidadão”.

Os novos agentes passarão a atender a população a partir de janeiro de 2008. Os bairros em que será ampliado o projeto em Cuiabá são da região do CPA, Santa Amália e Grande Terceiro. Já em Várzea Grande os novos agentes atenderão os bairros da região da Manga, Cristo Rei, Construmat, Ponte Nova e Alameda.

Para a agente Eliane Ponciano, que durante dois meses participou do curso de formação, a oportunidade de ajudar ao próximo foi o que a motivou a fazer parte do projeto. “Atuar junto à comunidade para solucionar conflitos, já que na periferia isso é o que mais tem, e poder auxiliar no crescimento do meu bairro será a minha contribuição para a sociedade”, destacou a agente.

EM CRESCIMENTO – O programa Justiça Comunitária atende a milhares de pessoas carentes dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé e Cáceres, onde o projeto está implantado, com informações e orientações sobre os direitos do cidadão.

Conforme dados da coordenadoria do programa, neste ano foram registradas cerca de 1,8 mil atendimentos, entre procedimentos de orientação e soluções de conflitos. Em 2006 foram aproximadamente 1,5 mil atendimentos, o que representa um crescimento de 16% nos procedimentos realizados.