Ousar é preciso

Mato Grosso recebeu na última quinta-feira (06.12) uma notícia, passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao governador Blairo Maggi, que representa uma vitória para Mato Grosso e mostra que, quando se tem líderes que ousam, inovam, que buscam alternativas criativas, qualquer obstáculo, por mais intransponível que pareça, pode ser superado.

A proposta idealizada pelo governador para renegociar a dívida de Mato Grosso foi considerada “revolucionária” pelo ministro, poderá ser usada como referência por outros estados e deverá garantir recursos para investimentos em infra-estrutura no Estado de cerca de R$ 500 milhões por ano.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deu parecer favorável à proposta de renegociação da dívida de Mato Grosso junto à União – de R$ 5,7 bilhões – no mercado financeiro. O Governo Federal receberá à vista, enquanto Mato Grosso desvinculará o pagamento das parcelas de sua receita. Atualmente, quanto maior a receita estadual, maiores são as parcelas de pagamento da dívida, comprometendo nossa capacidade de investimento.

Além de um período de seis anos de carência e 30 anos de prazo, as novas parcelas terão juros fixos sem correção, lastreadas por títulos a serem emitidos pelo Tesouro Estadual.

Embora ainda dependa da aprovação final, o sinal verde da STN demonstra a seriedade da medida, tomada após longo e sério estudo. Reflete a importância de lideranças que não se acomodam e nem se atrelam à velha cartilha de governos passados, que simplesmente “empurravam com a barriga” essa dívida.

O aval da STN é também uma resposta aos pessimistas de plantão, que não acreditavam na viabilidade da proposta. Ao contrário do governador Blairo Maggi, que apostou e a defendeu junto ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso e, naturalmente, à sociedade.

Enquanto você, caro leitor, lê este artigo, o governador segue para Bali, na Indonésia, onde apresentará uma proposta alternativa para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso e da Amazônia. Isto é, conciliar a produção de alimentos com a conservação ambiental, incluindo a Floresta Amazônica.

Em Mato Grosso, que mantém 64% de seu território preservado, essa realidade é possível. Dos 906,3 mil km2 de sua área, apenas 7,6% são utilizados para a agricultura. Mesmo assim, somos os maiores produtores de soja e de algodão do país (respondendo, respectivamente, por 29,7% e 49,6% da produção nacional) e os maiores do Centro-oeste em arroz e milho. Fabricamos ainda açúcar e álcool, cuja produção da matéria-prima – cana-de-açúcar – é a segunda maior da região.

Para cada hectare plantado, há dois para os 39 povos indígenas de Mato Grosso, cujas reservas representam 13,8% das terras estaduais. Mais: 4,7% do território são destinados a reservas ecológicas e o Pantanal, que ocupa 7% do Estado, é tratado como área de preservação.

O Governo do Estado desenvolve uma política indigenista responsável. Tanto presta assistência técnica aos índios que possuem lavouras quanto investe em educação. Quase seis mil alunos índios freqüentam os ensinos fundamental e médio em 34 escolas exclusivas, cuja metodologia utilizada é voltada para a preservação da língua e cultura de cada etnia.

Mato Grosso mantém uma Universidade Indígena, localizada em Barra do Bugres, experiência pioneira na América Latina. Em 2006, o Estado promoveu o primeiro concurso público para o cargo de professor da Educação Básica Indígena. Requisito para se candidatar: pertencer a uma das etnias indígenas de Mato Grosso e possuir diploma de nível superior na habilitação básica.

Fica claro, portanto, que é perfeitamente possível governar este estado promovendo o desenvolvimento sustentável e respeitando o meio ambiente e nossas diversidades culturais. Basta ter ousadia, criatividade e responsabilidade.

(*) Secretário de Comunicação Social de Mato Grosso