TJMT forma 45 agentes comunitários para promover cidadania nos bairros

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, entrega desta terça-feira (11/12), às 9 horas, os certificados de conclusão do curso de formação dos agentes comunitários de Justiça. A solenidade acontece no Salão Nobre do TJMT. Ao todo serão entregues 45 diplomas a agentes que irão trabalhar em Cuiabá e Várzea Grande.

Com mais esta capacitação, o Poder Judiciário dobrou a capacidade de atuação do programa Justiça Comunitária, passando de 33 agentes para 78. O programa transforma pessoas da própria comunidade em facilitadores que orientam os moradores dos bairros sobre seus direitos, encaminham para atendimento nos órgãos competentes e promovem o exercício da cidadania.

A ampliação do programa Justiça Comunitária demonstra o esforço do Poder Judiciário em promover maior aproximação com a sociedade. Uma das atribuições dos agentes é justamente facilitar o acesso dos cidadãos ao Judiciário. Além disso, eles vão promover a mediação como alternativa para a solução do conflito existente dentro da própria comunidade.

Os novos agentes começarão a desempenhar suas funções a partir de janeiro de 2008. Em Cuiabá eles vão atuar nos postos que estão em fase final de instalação na região do CPA I, II, III e IV, Santa Amália e Grande Terceiro. Já em Várzea Grande os novos postos serão nos bairros da Manga, Cristo Rei, Construmat, Ponte Nova e Alameda.

Para receber o certificado, os agentes passaram por uma capacitação de dois meses. Eles receberam noções de Direito do Consumidor, Penal e Família, além de organização do Judiciário, INSS, mediação de conflitos, entre outros. As aulas aconteceram todas as sextas e sábados na Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).

Os 33 agentes comunitários de Justiça em atuação trabalham nos postos de atendimento dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé e Cáceres.