Senado vota nesta terça-feira proposta que prorroga CPMF até 2011
O plenário do Senado vai votar nesta terça-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) até 2011.
A votação, prevista inicialmente para a última quinta-feira, foi adiada pela base governista. Oficialmente, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a votação precisava ser adiada por falta de quórum no plenário. "A votação ficará para terça-feira porque não estamos com quórum para votar."
A oposição, entretanto, afirmou que foi uma manobra do governo que tenta adiar a votação até conseguir os 49 votos necessários para aprovar a proposta.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), acusou o governo de blefar quando dizia que já tinha votos suficientes para votar a prorrogação da CPMF.
Embora alegue que o adiamento foi motivado pela falta de quórum, Jucá admite que a base governista trabalhará até terça-feira para conseguir os votos necessários para aprovar a PEC da CPMF. Para passar, a proposta precisa ser aprovada, em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um.
Hoje, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo está na reta final das negociações para a aprovação do "imposto do cheque".
"O governo já fez as negociações, é importante lembrar que o governo aceitou reduzir as alíquotas nos próximos anos. É importante lembrar que o governo aceitou reduzir no imposto de renda até R$ 2.800, para os trabalhadores que ganham até esse salário nós iremos reduzir a CPMF. Mas o governo está disposto a conversar, está conversando, o ministro Guido [da Fazenda, Guido Mantega] tem negociado, outros companheiros do governo tem negociado. Eu acho que nós agora vamos entrar numa reta final. Se alguém tiver proposta nova que as faça, o governo vai estudar cada uma dessas propostas."
O Planalto corre contra o relógio. A vigência da CPMF termina em 31 de dezembro. Ao mesmo tempo, o governo sofre com a disputa dentro de seu maior partido aliado: o PMDB.
Quatro nomes --Garibaldi Alves (PMDB-RN), Neuto de Conto (PMDB-SC), Valter Pereira (PMDB-MS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO)-- tentam sair candidatos pelo PMDB à presidência do Senado. O partido tenta lançar um único nome na disputa.
No entanto, o governo deflagrou uma operação para convencer José Sarney (PMDB-AP) a disputar a presidência do Senado com o apoio do Palácio do Planalto. Ele nega que esteja disposto a entrar na corrida pelo lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), mas peemedebistas reconhecem que o nome do ex-presidente da República é capaz de reunir a bancada e evitar disputas que comprometem a unidade do PMDB no Senado.
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