Índios continuam com funcionários

Os índios continuam irredutíveis. No quarto dia de ocupação do canteiro de obras das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em Sapezal, os índios Enawenê Nawê ainda estão com 350 funcionários. O clima na região é tenso, mas as pessoas não são mantidas como reféns. "Eles podem sair se quiserem, os índios não impedem. Mas os patrões pediram para os funcionários não deixarem o lugar", explica o administrador regional da Funai, Carlos Márcio Vieira Barros.

Os índios receberam as equipes armados com arco e flecha, inclusive atingindo alguns veículos com flechadas. A Polícia Militar acompanha o processo, sem intervir, para evitar um confronto e garantir a integridade de quem está no local. Os trabalhadores das usinas estão sendo mantidos no pátio da empresa. No final de semana foi autorizada a entrada de comida para os reféns e a garantia, de que caso seja necessário, será permitida a entrada de ambulância no local.

Houve uma reunião no sábado (8) com representantes da Funai, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Casa Civil, Opan e Empresários. Nada ficou definido e uma nova reunião ficou marcada para esta terça-feira (11) com titulares do Ibama e Funai, além do Ministério Público. As etnias Paresi, Mi-Ki, Rikbatsa e Nambiquara também vão participar das discussões. As estradas da região estão liberadas.

Esta reunião ocorrerá com a presença do vice-presidente e diretor de Assistência da Funai, Aloysio Guapindaia e do procurador da República Mário Lúcio Avelar, representando o Ministério Público Federal. Participarão da reunião também os superintendentes da Casa Civil, Sema e o prefeito de Sapezal.

O protesto não é contra o funcionamento das usinas, já que todos os procedimentos estão corretos, com todos estudos aprovados, inclusive com o acompanhamento da Funai e Ministério Público Federal. Os indígenas reclamam da forma de distribuição da compensação financeira para comunidades afetadas com a construção das PCHs.

Os índios cobram a realização de um estudo de distribuição paralelo, por parte dos órgãos competentes. Eles querem discutir a forma dessa divisão dos recursos financeiros (compensação), que no caso é repassado para a Funai e depois revertido em benefícios das referidas etnias.

Licença Ambiental

O complexo energético que está sendo construído na sub-bacia do alto rio Juruena (que envolve a região em conflito), com a instalação de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), só obtiveram a renovação das Licenças de Instalação (LI´s) da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), no início de 2006, após a realização de uma Avaliação Ambiental Integrada, da autorização da Fundação Nacional do índio (Funai) e de um acordo firmado com as comunidades indígenas quando foi especificada uma série de projetos a serem desenvolvidos na região.

Com o acompanhamento do Ministério Público Federal e Estadual, foram realizados todos os procedimentos legais, inclusive a realização de audiências públicas. Além da Avaliação Ambiental Integrada, foi realizado ainda o EIA/RIMA para a PCH Jesuíta, com a realização de novas audiências públicas.

Além disso, a renovação das LI´s só foram concedidas pela Sema devido as características da sub-bacia. As terras indígenas que ficam próximas ao local (a mais próxima a cerca de 30 quilômetros da PCH que fica mais a juzante) onde as PCHs estão sendo construídas, não sofrerão impactos ambientais, de acordo com todos os estudos realizados.

Apenas 10% da água que abastece estas aldeias são provenientes do local onde as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão sendo construídas. Os outros 90% chegam de outros rios afluentes. Quanto aos peixes, a principal fonte de alimento destas aldeias, também não sofrerá qualquer impacto.

No alto rio Juruena existe uma cachoeira, de mais de 25 metros, que é uma barreira natural muito antiga. Há milênios os peixes não sobem esta barreira, não chegando no local onde as PCHs estão sendo construídas. Ou seja, o conjunto de peixes que habitam a região das aldeias também não será alterado.

Os alimentos para os peixes das aldeias também não sofrerão alterações. A água onde as PCHs estão sendo construídas é praticamente destilada. Ou seja, o solo e a vegetação da micro-bacia do Alto Rio Juruena filtram praticamente todos os nutrientes que iriam para dentro do rio. Com isso, o local não aporta nutrientes que poderiam ser consumidos pelos peixes.