Semana de Conciliação não altera rotina no Fórum de Tangará

O Judiciário brasileiro deve realizar mais de 200 mil audiências até sexta-feira, na Semana de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é resolver processos que se amontoam nos tribunais estaduais, federal e do trabalho, por meio de acordos entre as partes envolvidas.

Cerca de 3 mil magistrados e 20 mil funcionários da Justiça devem intermediar as negociações. Nas audiências, estão sendo tentadas conciliações em processos de indenização, cobranças e ações trabalhistas e de família. Em 2006, foram fechados acordos consensuais em 55% dos processos apreciados durante a mobilização. Nesta edição, só no primeiro dia os acordos somaram R$ 8,1 milhões, em 4.350 audiências.

No Mato Grosso, aproximadamente 3,5 mil audiências estão na pauta. Em Tangará da Serra, no entanto, a mobilização não afetou a rotina de trabalho da Justiça, que normalmente já conta com um número elevado de ações conciliatórias.

Segundo o diretor do Foro local, Jamilson Haddad Campos, a comarca está avançada com a pauta de atendimento. “Temos audiências marcadas para toda esta semana, inclusive no sábado”, informou. Ele explica que o principal objetivo da Semana de Conciliação é chamar atenção para os benefícios dos acordos. “Além de abreviar o tempo de vida do processo, a decisão elaborada por um acordo reduz custos para as partes, inclusive para o próprio Estado”, afirma. Esta forma de conclusão das ações, conforme o juiz, também garante a abertura de espaço para outras causas, proporcionando maior agilidade.

CONCILIAÇÃO - A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos com o objetivo de construir um acordo. O procedimento é iniciado pelo juiz ou por requerimento da parte, com a designação de audiência e a intimação dos envolvidos.

Na conciliação pré-processual, o requerente comparece à Justiça – no caso, as unidades de conciliação já instaladas ou os Juizados Especiais –, que marca uma sessão na qual a outra parte é convidada a comparecer.

Na efetivação do acordo, o termo da audiência se transforma em título judicial. Caso contrário, é dado o encaminhamento para o ingresso em juízo pelas vias normais.

A conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar o diálogo e tornar a Justiça mais ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos.

Atualmente, a taxa de acordos do País ainda é baixa, entre 30% e 35%, enquanto em países mais desenvolvidos esse índice chega a 70%.