Ministério da Educação vai avaliar a alfabetização de crianças nos municípios

O Ministério da Educação (MEC) vai começar a avaliar a alfabetização das crianças brasileiras já no próximo ano. A Provinha Brasil, como a avaliação foi batizada, está sendo aplicada até o final desta semana a 20 mil estudantes em um pré-teste. A partir do resultado dessa prova, a avaliação será montada para que as redes estaduais e municipais de educação possam realizá-la a partir de 2008, duas vezes por ano.

A prova é uma das diretrizes do acordo de adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do MEC, que Estados e municípios terão que cumprir. Faz parte das metas previstas alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade - e medir essa alfabetização por meio da avaliação.

Ao contrário da Prova Brasil, que é feita pelo próprio MEC com todos os alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental para uma avaliação nacional, a Provinha será usada pelas redes e os resultados não terão de ser, necessariamente, repassados ao ministério. "É um instrumento para escolas e redes fazerem o seu próprio diagnóstico, o que as crianças estão ou não aprendendo", afirma Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A partir de março do ano que vem, Estados e municípios já começarão a receber os kits de avaliação.

O Inep, que prepara o teste, fará sua própria amostra, uma vez por ano, para ter uma idéia de como está a alfabetização no País. A primeira deverá ser feita no final de 2008. Ao contrário da Prova Brasil, os resultados serão nacionais e por região, e não por municípios e escolas. A idéia inicial é que sejam testados alunos de 8 anos, mas em duas fases: final da 1ª série e final da 2ª série. O ministério quer ver qual a evolução dos estudantes nesse período.

A partir do resultado do pré-teste, o Inep montará, ainda, uma escala para avaliação. Ao contrário do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que não define claramente o que um aluno deve saber em cada uma das séries avaliadas, a Provinha será mais objetiva. Será definido o que um aluno de 8 anos deve saber. A partir disso, a classificação será em três níveis: aqueles que sabem o suficiente, os que sabem menos que o necessário e os que sabem mais do que o necessário.

Até agora, 3.708 dos 5.665 municípios brasileiros já aderiram ao PDE e deverão fazer a prova. Entre os Estados, 25 já assinaram o acordo. Apenas São Paulo e Minas Gerais ainda não fazem parte do PDE, mas poderão fazer a prova, se quiserem. O mesmo vale para os municípios que ainda não participam. "Minas Gerais já faz uma avaliação própria. Mas a Provinha é um instrumento que vai estar disponível para todas as redes, independentemente de terem ou não aderido ao PDE", explica Reynaldo.